Artigo: "Empregos Verdes: Futuro do Trabalho e do Planeta", de autoria do juiz Bruno Guarnieri
Segundo a Organização Internacional do Trabalho — OIT, empregos verdes são postos de trabalho decente em atividades econômicas que contribuem significativamente para reduzir emissões de carbono ou melhorar e conservar a qualidade ambiental.
Mas essa definição refere-se a postos de trabalho inseridos em determinadas atividades econômicas ou a ocupações específicas?
Na verdade, a definição se refere a postos de trabalho inseridos em determinadas atividades econômicas e não a ocupações específicas.
Isso porque o que atribui o caráter verde aos postos de trabalho que o conceito da OIT pretende designar são, antes de tudo, os impactos ambientais concretos das atividades econômicas que lhes dão origem, independentemente das funções exercidas ou do perfil profissional dos trabalhadores que os ocupam.
Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP27, em novembro, no Egito, a OIT lançou uma parceria para acelerar a criação de empregos verdes para a juventude: uma das metas inclui a criação de um milhão de empregos verdes.
Para identificação dos empregos verdes utiliza-se alguns indicadores, entre eles: a existência de trabalho formal (como indicador de trabalho decente); maximização da eficiência energética e substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis; valorização e racionalização do uso e preservação dos recursos naturais e dos ativos ambientais; e diminuição e encurtamento dos deslocamentos espaciais de pessoas e cargas.
De acordo com dados de 2015, a economia brasileira tinha um total de 6.539.973 empregos considerados verdes, o que representava apenas 6,415% da quantidade total de empregos no Brasil.
Com a crise climática cada vez mais aguda e a cobrança crescente dos setores produtivos globais por insumos e produtos ambientalmente corretos, sem danos ambientais, políticas públicas de incentivo são essenciais, o que coloca o Poder Público como um ator de suma importância na mudança do cenário atual.
Bruno Marcos Guarnieri
Juiz do Trabalho da 4ª Região (RS)
Artigo originalmente publicado no jornal Zero Hora, edição de 6 de dezembro de 2022.
