Encontro da Magistratura: Ministra Maria Helena Mallmann fala sobre relações institucionais no âmbito da própria Justiça do Trabalho
O terceiro e último dia do 17º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul iniciou, na sexta-feira (16/9), com um painel sobre relações institucionais no âmbito da própria Justiça do Trabalho. A expositora convidada foi a ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A mediação ficou a cargo do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. Os ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Delaíde Miranda Arantes, também do TST, integraram a mesa da atividade.
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A ministra Maria Helena iniciou a exposição relembrando os seus 30 anos de atuação na Justiça do Trabalho gaúcha. Em seguida, traçou um panorama da composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), enfatizando a presença de magistrados e servidores de Tribunais Regionais na composição das diversas comissões temáticas. “Quero dizer que o funcionamento dos conselhos depende dos juízes e servidores dos Regionais, o que, inclusive, não havia sido idealizado inicialmente. Isso é diálogo institucional. Há interlocução e formação de políticas baseadas na troca de ideias e na gestão compartilhada. Tive isso enquanto presidente do TRT-4 e funcionou muito bem”, avaliou. Maria Helena finalizou sua fala parabenizando a magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, destacando a presença de vários magistrados gaúchos contribuindo no TST.
Na sequência, a ministra Delaíde destacou a importância de os juízes de primeiro grau acompanharem as atividades do CSJT. Também enfatizou que precisa haver uma integração muito grande entre os juízes e servidores da Justiça do Trabalho.
O ministro Luiz Philippe, ao fazer uso da palavra, expôs sua opinião sobre a natureza diferenciada da Justiça do Trabalho. “Entrei na magistratura há 35 anos. No CNJ, aprendi a conviver de perto com juízes federais e estaduais. Mas a Justiça do Trabalho tem uma construção muito especial. Ela enfrentou a questão do desemprego estrutural em face da automação. Em todo o tempo, o trabalho humano fez frente a essas inovações que são essenciais”, ponderou. Ao final, o ministro declarou seu amor pelo ofício. “O exercício da jurisdição trabalhista sempre foi uma atuação uma verdadeira paixão, porque podemos fazer muita coisa pelas pessoas. E hoje é certo que não existe possibilidade de sociedade justa sem distribuição de renda e desenvolvimento sustentável", declarou. “A Justiça do Trabalho serve ao povo. Essas pessoas e os empresários que lutam para produzir são os destinatários das nossas atenções. Precisamos continuar firmes, sem ter medo, fazer a coisa certa mesmo se formos atacados. Pois essa é a vida do magistrado e nisso reside a autonomia da Justiça do Trabalho”, encerrou.
Ricardo Martins Costa.
