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A programação de quinta-feira (15) do 17º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS iniciou com o painel “Relações Interinstitucionais: Fortalecimento e Valorização dos Órgãos da Justiça do RS”. A atividade teve a participação dos presidentes dos cinco tribunais gaúchos: os desembargadores Francisco Rossal de Araújo (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), Iris Helena Medeiros Nogueira (Tribunal de Justiça do RS), Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Francisco José Moesch (Tribunal Regional Eleitoral do RS) e Amilcar Macedo (Tribunal de Justiça Militar do RS).

Acesse o álbum de fotos do Encontro. 

O presidente do TRT-4 deu as boas-vindas aos quatro colegas, manifestando a honra de recebê-los no Encontro Institucional. Rossal informou à plateia que os cinco presidentes já têm conversado para a troca de experiências entre os Tribunais e, principalmente, para a defesa do Poder Judiciário e da democracia.

Tribunal da Justiça

Ao fazer uso da palavra, a presidente do TJ/RS destacou que a prestação jurisdicional é o  coração do Poder Judiciário. “É na Justiça que se deposita a última esperança daqueles que tiveram seus direitos lesados ou negados. Por isso, a nossa resposta deve ser célere, efetiva e justa, com olhar empático e humano”, afirmou a desembargadora Iris Nogueira.

A magistrada lembrou que a cooperação judiciária entre os Tribunais é regulamentada pelo  CNJ. Segundo a desembargadora, o TJ/RS tem o maior interesse em aprimorar o relacionamento interinstitucional e firmar redes de cooperação com os Tribunais sediados no Estado. A presidente colocou a Justiça Estadual à disposição para formar grupos de trabalho e parcerias que, de modo objetivo e propositivo, tenham o condão de aperfeiçoar a prestação jurisdicional. “A ninguém interessa a existência de ilhas de excelência no Poder Judiciário. É essencial o compartilhamento das boas iniciativas e a cooperação entre os tribunais. Juntos somos capazes de superar qualquer adversidade e, dessa forma, será possível entregar a Justiça que a sociedade merece e necessita”, afirmou.

Tribunal Regional Federal

O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira começou sua manifestação refletindo que a evolução tecnológica faz as mudanças ocorrerem rapidamente na vida em sociedade. Nesse contexto, alertou o presidente do TRF-4, é preciso valorizar, cada vez mais, o ser humano. “A integração entre as pessoas é fundamental”, disse. 

Segundo o magistrado, a pandemia demonstrou o valor do contato humano – do qual sentiu-se falta no período de isolamento – e da cooperação entre as nações, que uniram esforços para o desenvolvimento da vacina e a imunização das pessoas.

Valle Pereira fez essa introdução para lembrar que o Judiciário não é apenas um serviço, mas também um local de acolhimento e de contato humano. Por isso, elogiou a iniciativa do evento do TRT-4, que colabora para o fortalecimento de vínculos. “Precisamos trabalhar em conjunto, principalmente em momentos de muitos ataques infundados ao Poder Judiciário e a instituições. Não se faz uma democracia, um país civilizado, sem instituições fortes. Tenho a absoluta certeza de que a atuação conjunta vai produzir, em benefício dos cidadãos, um país melhor”, concluiu.

Justiça Eleitoral

A participação do presidente do TRE-RS, Francisco José Moesch, trouxe ao Encontro Institucional um momento importante de defesa da democracia e do processo eleitoral brasileiro. O magistrado apresentou os números da Justiça Eleitoral gaúcha para as eleições: 165 zonas, 27,4 mil seções, 8,5 milhões de eleitores, 120 mil mesários e 30,5 mil urnas eletrônicas. 

Conforme o desembargador, a urna eletrônica, criada há 26 anos, presta um relevante serviço à democracia brasileira.  “Nesse período não há qualquer reclamação fundamentada. A segurança e a transparência são claros”, asseverou. O magistrado  disse que o desafio da Justiça eleitoral e da sociedade brasileira como um todo é aumentar a credibilidade do sistema eletrônico de votação, neutralizar discursos de ódio e combater a desinformação gerada pela disseminação de fake news. “O importante é termos em mente a vasta extensão e o comprometimento das agendas que nos une. Confiança, paz e segurança nas eleições de 2022”, declarou ao público do Encontro.

Ao final da sua fala, o presidente do TRE-RS elogiou o evento do TRT-4 e a iniciativa da parceria entre os tribunais. “Esse tipo de encontro nos anima e desafia. Vamos fazer, juntos, um grande trabalho. Estou muito feliz de estar aqui”, finalizou.

Justiça Militar

“Em uma democracia, uma instituição não sobrevive se ela não se justificar perante a sociedade”. Esse é o entendimento do presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS, desembargador Amilcar Macedo. O magistrado afirmou que essa justificação se dá pela própria atuação do órgão, que deve ser célere e eficaz, e também pela integração com outras instituições.

Para exemplificar, o desembargador citou parcerias do TJM/RS com o Tribunal de Justiça, em projetos de Justiça Restaurativa e Depoimento sem Danos (para crianças vítimas de algum crime). “Quem ganha com isso? O interesse público, a sociedade. Pois um órgão se vale da experiência de outro para melhorar o serviço público entregue à sociedade”, sublinhou.

A cooperação entre as instituições, segundo o desembargador Amilcar, pode trazer benefícios inclusive na gestão do orçamento público. “Esse deve ser o mote: prestar serviço de maior qualidade e com menor custo à comunidade destinatária da atividade jurisdicional. É importante termos esse canal de cooperação e de troca de experiências e informações”, comentou.

Conclusão

No final da atividade, o presidente do TRT-4 expressou o orgulho de reunir todos os Tribunais do RS no Encontro Institucional. “Minha palavra é apenas de agradecimento”, disse.

Para Francisco Rossal, o painel reforça a consciência de que os magistrados devem atuar juntos, não só os presidentes dos Tribunais, mas também os juízes dos diferentes ramos da Justiça nas comunidades locais.