Encontro Institucional: Professor Joaquim Falcão traça a trajetória do Poder Judiciário na modernidade
No final da tarde de quarta-feira (14), foi realizada a palestra de abertura do 17º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho, proferida pelo professor e jurista Joaquim Falcão, membro da Academia Brasileira de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. A conferência abordou o tema “Poder Judiciário no Estado Moderno” e foi mediada pelo desembargador Francisco Rossal de Araújo.
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O palestrante iniciou sua fala propondo fazer uma “vista externa do judiciário”, inspiração que permeou os cerca de 60 minutos de exposição. Sua abordagem crítica expôs os conflitos e os desafios da Justiça e da sociedade moderna.
Na exposição, Joaquim citou os 40 milhões de brasileiros fora do mercado de trabalho, aos quais chamou de “invisíveis”. Quem são eles? Segundo o escritor, são “os sem direito de propriedade, sem direito à segurança alimentar, sem direito à formação escolar, sem direito à remuneração digna”. São os informais, os desocupados, os desempregados, os desvinculados – sequer há uma denominação uniforme, destacou Falcão. “Não é um problema jurídico, é um problema econômico. Não é da área de competência dos juízes. Mas o Brasil é maior do que a área de competência dos juízes. O que vamos fazer? Vamos ficar de fora?”, provocou.
Na sequência, o escritor ponderou sobre o papel do julgador. “O que é julgar? Julgar envolve um espaço de liberdade. Juízes lidam com palavras e são pessoas humanas. Portanto, tem um poder infinito e as consequências são extremamente graves”, afirmou.
Em seguida, Falcão mencionou a existência de um novo poder social, o poder vinculado à comunicação. De acordo com o expositor, no regime das prisões o poder de dominação é físico. No liberalismo, é monetário. Porém, segundo ele, hoje vivemos na “infocracia”, que é a dominação pela comunicação. “Quem controla a informação controla o poder”, concluiu.
Ao final, o convidado destacou a importância do trabalho desenvolvido no sentido da uniformização da jurisprudência e na criação de mecanismos de facilitação da pesquisa dos precedentes jurisprudenciais. Ele parabenizou a iniciativa conduzida nesse sentido pelo TRT-4.
Biografia
Joaquim Falcão é membro da Academia Brasileira de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Doutor em Educação pela University of Génève (1981), LLM pela Harvard Law School (1968), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1966). Foi fundador e diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (RJ). Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2005 a 2009).
