Na última semana, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, deu sequência ao roteiro de visitas a comunidades do interior do Estado. Dessa vez, o magistrado visitou os municípios de Santa Rosa, em 30 de agosto, e Cruz Alta, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. Ambas as cidades ficam na região noroeste gaúcha. 

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Além de conversar com as magistradas e servidores da Justiça do Trabalho das duas localidades, o presidente reuniu-se com lideranças dos Poderes Executivo e Legislativo, a Ordem dos Advogados do Brasil, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais. O propósito das agendas externas é divulgar a atuação da Justiça do Trabalho gaúcha, salientando o importante papel da instituição para a promoção da justiça social e o equilíbrio da relação entre o capital e o trabalho. O presidente também destaca, nas reuniões, o serviço de mediação coletiva oferecido pelo Tribunal. 

Para Santa Rosa, especificamente, o magistrado levou uma importante novidade: o início dos preparativos para a construção da nova sede do Foro Trabalhista. O projeto ainda está em fase incipiente, e o prédio deve ser inaugurado em 2025.

Acompanharam o desembargador, na viagem, a secretária-geral da Presidência, Rejane Carvalho Donis, a chefe de gabinete da Presidência, Luísa Macuglia, a diretora da Secretaria de Manutenção e Projetos, Carolina Trindade de Souza, a assistente do Cerimonial Anna Karina Queiroz Rivera, o jornalista e assessor de imprensa Gabriel Borges Fortes, e os motoristas Geraldo Fernandes e Hamilton de Souza.

Santa Rosa

O roteiro em Santa Rosa começou com uma visita à Câmara de Vereadores, na manhã do dia 30. O presidente e comitiva foram recebidos pela presidente da Casa, vereadora Elisete Brinhol, e o vice-presidente, vereador Rafael Rufino da Costa. Na sequência, Rossal reuniu-se com o vice-prefeito de Santa Rosa, Aldemir Eduardo Ulrich, o procurador-geral do Município, Douglas Fronza, e o procurador Rodrigo Severo, na sede da Prefeitura. As juízas titulares das duas Varas do Trabalho de Santa Rosa, Raquel Nenê Santos e Rubiane Gassen Assis, acompanharam as agendas.

Nessas reuniões, Rossal comentou o projeto de construção da nova sede do Foro, notícia muito bem recebida pelas autoridades locais. Também falou sobre o trabalho no TRT-4 nas mediações coletivas, colocando o serviço à disposição dos municípios, quando necessário. Conforme o presidente, as negociações mais comuns envolvendo o poder público municipal ocorrem nos setores de transporte coletivo e hospitais.

A programação seguinte foi uma reunião com advogados na subseção local da OAB/RS. Entre outros tópicos, o presidente abordou o funcionamento do TRT-4 e dos atos processuais a partir da pandemia, destacando que o processo eletrônico foi essencial para manter a Justiça do Trabalho em atividade. Rossal sublinhou a importância do diálogo e do princípio de colaboração entre as partes nesta nova fase, que envolve atos telepresenciais e juízo 100% digital, para poder se aproveitar o que a tecnologia oferece de melhor. O desembargador e as juízas Raquel e Rubiane foram recebidos pela presidente da subseção, advogada Sandra Lameira.

Saindo da OAB, a comitiva dirigiu-se ao Foro Trabalhista de Santa Rosa. O presidente conversou com as juízas e servidores, agradecendo e elogiando o empenho de todos no atendimento à comunidade local. Rossal também concedeu entrevistas à imprensa da cidade e reuniu-se com as juízas Raquel e Rubiane para falar sobre o projeto da nova sede. Em seguida, o grupo visitou o terreno onde será construído o prédio.

A programação da tarde foi dedicada a reuniões com sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais de Santa Rosa, nas quais o presidente explicou a importância cada vez maior da negociação coletiva e a eficiência do Tribunal nas mediações pré-processuais. O encontro com a categoria profissional ocorreu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, abrangendo, também, trabalhadores de diversos outros setores, como transporte, alimentação e ensino. A agenda com representantes de entidades patronais, por sua vez, foi realizada na Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Santa Rosa (Acisap). 

À noite, o presidente do TRT-4 ainda ministrou uma palestra para alunos de Direito da Fundação Educacional Machado de Assis (Fema), sobre as perspectivas da Justiça do Trabalho no pós-pandemia. Depois, jantou com empresários da região de Santa Rosa, no Hotel Imigrantes.

Cruz Alta

A visita à comunidade de Cruz Alta foi realizada na tarde de 31 de agosto e na manhã de 1º setembro. A programação iniciou com um almoço da comitiva do TRT-4 com a juíza titular da Vara do Trabalho local, Maristela Bertei Zanetti, e servidores da unidade. 

A seguir, foi realizada a reunião com representantes de entidades empresariais, na sede da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Cruz Alta. Depois, o presidente conversou com lideranças sindicais da classe trabalhadora, na sede do Sindicato dos Bancários. Em ambas as agendas, a pauta principal foi a negociação coletiva e as mediações pré-processuais.  No fim da tarde, Rossal visitou as instalações da Vara do Trabalho de Cruz Alta, onde novamente conversou com a juíza e servidores, valorizando o trabalho desempenhado na cidade .

Na manhã do dia 1º, o desembargador Rossal, a juíza Maristela e comitiva foram recebidos pela prefeita de Cruz Alta, Paula Rubin Facco Librelotto, o presidente da Câmara de Vereadores, Gustavo Jung Bilibio, e o procurador-geral do Município, Vítor Giacomini, na sede do Legislativo. O magistrado abordou a atuação da Justiça do Trabalho, especialmente na pandemia, e a experiência do Tribunal nas mediações coletivas envolvendo o setor público. Também citou o projeto de interiorização da capacitação de advogados em PJe, conduzido pela Escola Judicial em parceria com a OAB. As autoridades elogiaram a iniciativa do TRT-4 de se aproximar das comunidades do interior.

Fechando o roteiro das visitas institucionais da semana, o presidente compareceu à sede da subseção da OAB em Cruz Alta, para conversar com advogados da região. O magistrado foi recebido pela presidente da subseção, advogada Sandra Marchionatti Terra. A conversa tratou de temas como processo eletrônico, mediação, conciliação e recursos de revista, com o desembargador sempre valorizando a atuação da Advocacia nessas áreas.