Saiba mais sobre o compromisso do TRT-4 com o pacto global da ONU
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) integra a Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas (ONU) desde dezembro de 2021. Com a adesão, a Justiça do Trabalho gaúcha comprometeu-se a implementar os 10 princípios do Pacto Global em sua estratégia e a seguí-los no seu dia a dia. Eles estão relacionados aos temas "Direitos Humanos", "Trabalho", "Meio Ambiente" e "Anticorrupção".
Confira abaixo quais são os princípios:
1. Apoiar e respeitar a proteção de direitos humanos reconhecidos internacionalmente.
2. Assegurar-se de sua não-participação em violações desses direitos.
3. Apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva.
4. A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou compulsório.
5. A abolição efetiva do trabalho infantil.
6. Eliminar a discriminação no emprego.
7. Apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais.
8. Desenvolver iniciativas para promover maior responsabilidade ambiental.
9. Incentivar o desenvolvimento e difusão de tecnologias ambientalmente amigáveis.
10. Combater a corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina.
Os 10 princípios são derivados da Declaração Universal de Direitos Humanos, da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.
Agenda 2030
O pacto também estimula seus integrantes a enfrentarem os principais desafios contemporâneos da humanidade, atualmente representados pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que fazem parte da Agenda 2030. Trata-se de um compromisso global assumido em 2015 por 193 países, incluindo o Brasil.
A agenda é coordenada pela ONU e propõe a ação de governos, instituições, empresas e a sociedade em geral para o enfrentamento dos maiores desafios do mundo contemporâneo. Os 17 ODS estão relacionados com a efetivação dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões social, econômica, ambiental e institucional.
Movimentos da "Ambição 2030"
A juíza do Trabalho Carolina Gralha e a servidora Anita Cristina de Jesus representaram o TRT-4 na última reunião realizada pela Plataforma de Direitos Humanos do Pacto Global. Na ocasião foram apresentados os movimentos Elas Lideram 2030, Salário Digno, Raça é Prioridade e Mente em Foco, que integram a iniciativa Ambição 2030, além do projeto Empoderando Refugiadas. A Ambição 2030 é composta por movimentos criados para expandir o engajamento na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
Assista abaixo ao vídeo de lançamento da "Ambição 2030":
Durante a reunião, também foi apresentada a música "Salário Digno", gravada pela cantora Margareth Menezes, com a rapper MC Soffia e o trio Gilsons. Confira abaixo o teaser de lançamento da música, que já está disponível nas plataformas de streaming:
