"Conciliar é a vocação da Justiça do Trabalho", declara o corregedor-geral Caputo Bastos em visita aos Cejuscs do TRT-4
As práticas de mediação e conciliação da Justiça do Trabalho gaúcha foram o tema da agenda da correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) na manhã de terça-feira (2/8). O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, visitou, com sua equipe de assessores, os Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º e 2º graus em Porto Alegre. Durante a correição ordinária, que se estende até sexta-feira (5/8), o ministro avaliará o desempenho geral do TRT-4.
O ministro foi acompanhado pelo presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo vice-presidente, desembargador Ricardo Martins Costa, pelo coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas do TRT-4, desembargador João Paulo Lucena, pelo coordenador substituto, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pela supervisora dos Cejuscs do 1º e do 2º grau, juíza Aline Doral Stefani Fagundes, pela coordenadora e supervisora do Cejusc do 1º grau e supervisora do Cejusc do 2º grau, Maria Cristina Santos Perez, e pela juíza auxiliar da Vice-Presidência, Mariana Piccoli Lerina.
Durante a visita ao Cejusc do 1º grau, o ministro ouviu o depoimento do advogado Alexandre Luiz Basso dos Santos, que participava de uma audiência de conciliação por telefone. O advogado elogiou o desempenho da equipe do Cejusc do TRT-4. "É uma iniciativa que dinamiza a resolução efetiva das demandas, reduzindo o número de ações", declarou.
O advogado Caio Múcio Torino, presente no local, também aproveitou o momento para parabenizar a atuação do Cejusc em um acordo que garantiu o pagamento de verbas rescisórias a mais de 170 trabalhadores da construção civil. "Somos testemunhas da excelência do trabalho que esta equipe realiza", afirmou.
Após ouvir as manifestações, o ministro observou que esses exemplos demonstram o sucesso do projeto nacional da Justiça do Trabalho de incentivo às soluções consensuais dos conflitos. "Temos que conciliar, esta é a vocação da Justiça do Trabalho. Fico feliz em saber que vocês estão investindo conhecimento e força de trabalho em prol disso", afirmou.
No Cejusc do 2º grau, o ministro conheceu o trabalho das audiências de conciliação do TRT-4 nos processos que tramitam na segunda instância, além da parceria do Cejusc com a equipe da Vice-Presidência do Tribunal para tentativas de acordo em processos com Recurso de Revista. Na ocasião, também foi apresentada ao corregedor-geral a ferramenta I-Con (Sistema de Investigação de Conciliabilidade). Criada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT-4, ela auxilia as unidades judiciárias a selecionarem os processos que apresentam maior possibilidade de conciliação, a partir do cruzamento de diversas informações disponíveis no PJe.
O TRT-4 também possui Cejuscs de 1º grau em Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria.
