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Publicada em: 27/07/2022 10:29. Atualizada em: 27/07/2022 13:40.

Estatísticas demonstram alta eficácia do TRT-4 no exame de admissibilidade do recurso de revista

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balanc¸a02 - 1.jpgEm 2021, o TST concordou com as decisões denegatórias do TRT-4 em 93,82% dos agravos de instrumento julgados, e deu provimento a 86,87% dos recursos de revista admitidos pela 4ª Região.

A Secretaria de Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) assessora a Vice-Presidência na análise prévia e na elaboração dos despachos de admissibilidade dos recursos de revista. Em média, a unidade encaminha a publicação de 3 a 4 mil despachos por mês. Mas, além do volume de recursos analisados, os números também demonstram a alta eficácia do trabalho da equipe. Seja no julgamento dos agravos de instrumento ou do próprio recurso de revista, as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) são majoritariamente compatíveis com os despachos de análise de admissibilidade do TRT-4. "O trabalho da Secretaria de Recurso de Revista não impressiona apenas pela quantidade, mas também pela qualidade", observa o vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Martins Costa.

O exame de admissibilidade do recurso de revista é feito em duas etapas: primeiro no Regional e depois no TST. Se o recurso tem seguimento negado no Regional, cabe o agravo de instrumento — ele leva, para exame do TST, a decisão que negou o seguimento. Em 2021, o TST julgou 24.963 agravos de instrumento interpostos contra as decisões do TRT4 que negaram seguimento aos recursos de revista. Apenas 1.793 foram providos – ou seja, o TST reformou a decisão do TRT4 em apenas 7,18% dos casos.

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Por outro lado, quando o Regional admite o recurso de revista, o processo vai ao TST, onde o recurso é efetivamente julgado. No ano de 2021, o TST julgou 5.532 recursos de revista admitidos pelo TRT4, dos quais proveu 4.806. Ou seja, o TST concordou com o exame de admissibilidade do TRT4 em 86,87% dos casos. 

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Acesse aqui estatísticas em tempo real sobre o recurso de revista no TRT-4. 

Saiba como solicitar audiência de conciliação em processos com recurso de revista interposto.

O vice-presidente Ricardo Martins Costa destaca a qualificação da equipe que atua na unidade como a causa direta dos resultados atingidos. "São servidores com uma formação técnica sofisticada e um profundo conhecimento da jurisprudência do TST. Eles desempenham uma atividade estratégica para o Tribunal", avalia. 

A capacitação dos servidores é oferecida tanto pela Escola Judicial do TRT-4, por meio de cursos relacionados ao tema, quanto internamente pela própria unidade, que oferece treinamentos para os novos colegas que ingressam. Esses treinamentos envolvem aulas, leitura de artigos científicos, e o feedback de todas as minutas elaboradas, incluindo orientações de melhoria e indicações de jurisprudência. "Somente com um trabalho humano qualificado é possível realizar adequadamente a análise de admissibilidade dos recursos de revista, uma atividade complexa que exige a capacitação diferenciada de quem a executa", conclui o desembargador Martins Costa. 

Enfrentamento dos resíduos e diminuição no prazo médio

No início de 2020, a Secretaria participou do projeto "Choque de Gestão no Recurso de Revista", que buscou incrementar a produtividade para enfrentar o elevado número de recursos de revista que aguardavam a análise de admissibilidade. Esse resíduo, na época, chegava a cerca de 40 mil recursos. Em setembro de 2021, o total já estava reduzido pela metade, e a iniciativa foi vencedora do "Prêmio Cooperari - Estratégias para Evoluir", promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na categoria segundo grau.

Atualmente, o número de recursos pendentes de análise é de cerca de 7 mil. "Esse número é nosso 'zero virtual', porque boa parte desses recursos ainda não está disponível para analisarmos, ainda está na origem. O prazo médio de espera para uma análise de admissibilidade, em 2020, era de cerca de um ano. Hoje, ele está reduzido para 60 dias. Isso é fruto de um trabalho que envolve treinamento, uso de ferramentas tecnológicas, pesquisa de jurisprudência, reuniões para a disseminação de boas práticas, entre outras atividades", analisa o diretor da Secretaria de Recurso de Revista, Gustavo Martins Baini. Na comparação dos resultados atuais com os verificados no início de 2020, o percentual de redução do resíduo e do prazo médio fica em torno de 80%. 

Nova sala e reconhecimento da Administração

foto da inauguração da nova sala
Nova sala da Secretaria foi inaugurada na última quinta-feira (21/7)

Desde a última quinta-feira (21/7), a Secretaria de Recurso de Revista do TRT-4 passou a funcionar em um novo espaço: a sala 1104 do Prédio-Sede. A inauguração contou com a presença do vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Martins Costa, dos juízes auxiliares da Vice-Presidência, Rodrigo Trindade de Souza e Mariana Piccoli Lerina, e dos servidores da Secretaria. Além dos 35 servidores da Secretaria de Recurso de Revista, também atuará no espaço a equipe da Coordenaria de Recursos (Crec), composta por 28 servidores. A Crec é responsável por operacionalizar o processamento dos recursos, executando atividades como intimações, recebimento de processos, envios para o TST, triagens iniciais, entre outras. 

O juiz Rodrigo Trindade de Souza, destacou que o novo espaço é um reconhecimento da Administração pela excelência da atividade desenvolvida pela unidade. "Esta Secretaria realiza um dos trabalhos mais intelectualizados do TRT-4. É um grupo com grande capacidade para a análise panorâmica da jurisprudência e o atendimento adequado das demandas que chegam aqui", observou.

A juíza Mariana Piccoli Lerina ressaltou a importância do novo espaço no momento em que parte dos servidores está retornando ao trabalho presencial. "Ficamos contentes em contar com um local que vai facilitar essa integração, possibilitando uma melhor dinâmica de trabalho. É positivo não só por uma questão funcional, mas também porque esse convívio, tão importante, também nos revigora", analisou. 

Integração da equipe

A sugestão de mudar o local da Secretaria, que antes funcionava no quarto andar, surgiu ainda em 2020, e partiu da servidora Luísa Macuglia, atual chefe de gabinete da Presidência. Na época, ela atuava como assessora na Secretaria de Recurso de Revista, e defendeu a ideia de que a unidade deveria ser instalada ao lado da Vice-Presidência. "Achei que nossas equipes não deveriam ficar afastadas. Hoje essa sala concretiza essa união, em um momento de retorno à convivência", declarou. O servidor Arthur Frasca Grillo acrescenta que a nova sala aproxima os integrantes da unidade. "Estamos conhecendo pessoalmente alguns colegas só agora, porque ingressaram na Secretaria durante a pandemia. Esse local vai contribuir para o trabalho em equipe. E o fato de estarmos próximos da Vice-Presidência torna tudo mais coeso", avaliou. 

Os benefícios de atuar em um local mais favorável ao diálogo foram ressaltados pela servidora Roberta Zoratto Gastaldo. "Trabalho há muitos anos neste setor. Na época do processo físico, o ambiente era mais opressor, com as pilhas de processos ocupando espaço. Agora temos esta sala, que parece ótima para fazermos nossas reuniões", comentou. A servidora Silvana Machado também destacou a importância da interação com a equipe. "Sempre trabalhei presencialmente, desde que entrei no Tribunal. Senti falta de rever as pessoas durante a pandemia", declarou. 

A servidora Sabrina Ebeling avaliou que a inauguração da nova sala adquire um importante significado em um momento de retorno. "O convívio que vai ser propiciado por este espaço vai tornar o fluxo de ideias mais intenso e provavelmente a qualidade do nosso trabalho vai melhorar muito com isso", avaliou. A facilitação da retomada do trabalho presencial também foi destacada pela servidora Denise de Oliveira Horta. "É uma ótima estrutura, com um espaço bonito, adequado e bem distribuído. O principal é estarmos perto da Vice-Presidência, pois nosso trabalho é totalmente integrado" afirmou. 

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Fonte: Guilherme Villa Verde (Secom/TRT-RS) com informações e gráficos da Secretaria de Recurso de Revista do TRT-4
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