Visita do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Na manhã desta quinta-feira (28/5), o presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, recebeu a visita do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, do TRT-11 (AM/RR). 

O desembargador Audaliphal está em Porto Alegre para participar do 5º Encontro Nacional de Segurança Institucional da Justiça do Trabalho, que acontece no TRT-RS.

Também estiveram presentes na agenda as juízas auxiliares da Presidência, Luciana Caringi Xavier e Mariana Piccoli Lerina, e o assessor da Presidência Everton Luiz Kircher de Moraes.

Almoço mensal do Iargs

Nessa quarta-feira (27/05), o presidente da Comissão de Comunicação Social e Relações Institucionais do TRT-RS, desembargador Emílio Papaléo Zin, representou o Tribunal no almoço mensal do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs). 

A reunião-almoço aconteceu na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. O palestrante convidado da edição foi o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), Leonardo Lamachia.

Seminário "Competência Material da Justiça do Trabalho: Ações Regressivas Acidentárias"

Na terça-feira (26/5), os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no TRT-RS, desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo e juiz Márcio Lima do Amaral, participaram do seminário "Competência Material da Justiça do Trabalho: Ações Regressivas Acidentárias"Abre em nova aba.

O evento foi realizado no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, debatendo qual ramo do Judiciário deve julgar as ações regressivas acidentárias, propostas para cobrar de empresas negligentes os custos gerados ao Estado por acidentes de trabalho.

O entendimento predominante é de que os processos devem tramitar na Justiça Federal. Para os participantes do evento, porém, a discussão envolve mais do que uma disputa formal de competência: trata-se de definir qual estrutura do Estado tem melhores condições de enfrentar os efeitos da acidentalidade laboral.

Emergência climática e direitos humanos

Também na terça-feira (26/05), a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT-RS, desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos, representou a instituição no evento “Adaptação climática em foco - emergência climática e direitos humanos: obrigações de adaptação no Rio Grande do Sul”.

A atividade foi promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4).

Em pauta, o diagnóstico das mudanças climáticas no Estado e o papel do poder público em relação à temática. Os debates também trataram do enfrentamento do racismo ambiental e para a análise dos impactos climáticos diferenciados sobre comunidades indígenas e quilombolas. No encerramento, foi promovido o painel “Vozes da enchente”, que deu espaço a representantes de movimentos sociais e da sociedade civil para relatar as experiências diretas das populações atingidas pelas inundações.

Solenidade de Posse da nova Diretoria da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica

Na última sexta-feira (22/05), a desembargadora Brígida também representou o Tribunal na solenidade de posse da nova diretoria regional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMC).

A cerimônia aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS. 

A ocasião marcou o início de um novo ciclo institucional da ABMC, reafirmando o compromisso da entidade com a valorização da mulher nas carreiras jurídicas, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

A nova gestão da ABMCJ/RS tem Nelnie Viale Lorenzoni como presidente e Luciana Almeida da Silva Teixeira, como vice-presidente.