O 5º Encontro Nacional de Segurança Institucional da Justiça do Trabalho iniciou nesta quinta-feira (28/5), no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre. O evento reúne autoridades da segurança pública e gestores da área de segurança institucional dos tribunais trabalhistas, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e atualização técnica.

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Presenças

A mesa de abertura foi composta pelo presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo vice-presidente jurisdicional, desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal, pela corregedora regional, desembargadora Maria Madalena Telesca, pelo ouvidor do Tribunal e coordenador do Comitê de Segurança Institucional, desembargador João Paulo Lucena, e pelo vice-diretor da Escola Judicial, desembargador Ricardo Carvalho Fraga.

Também compôs a mesa o corregedor do TRT-PE, desembargador Paulo Alcantara. O magistrado é membro da Comissão de Segurança Institucional do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e coordena o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco.

Cerimônia de abertura

Na cerimônia de abertura, o desembargador Paulo Alcantara relatou sua experiência em diferentes ramos da segurança institucional. Destacou que a Polícia Judicial atua em várias áreas, entre elas a segurança de autoridades, a segurança de instalações, atividades de inteligência e de contrainteligência. “Um dos maiores objetivos deste evento é definir protocolos de segurança e operação, para que possamos uniformizar em todo o âmbito trabalhista”, disse.

Também fez uso da palavra o desembargador Ricardo Fraga. Ele ressaltou a velocidade dos avanços tecnológicos e das alterações nas relações sociais, que representam desafios quanto à segurança de dados pessoais, privacidade e transparência.

O desembargador João Paulo Lucena, por sua vez, enfatizou a importância da integração, da cooperação e da interoperabilidade na segurança institucional, destacando a presença de representantes de diferentes ramos do Poder Judiciário e de instituições parceiras, entre elas a Polícia Civil, a Brigada Militar e a Polícia Rodoviária Federal. Afirmou que o encontro congrega profissionais comprometidos com a proteção da democracia e ressaltou: “vivemos tempos em que proteger as instituições significa também proteger pessoas. Significa cuidar daqueles que dedicam suas vidas ao serviço público e à entrega da justiça”.

A cerimônia de abertura foi finalizada com discurso do desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. O magistrado manifestou que encontros como este ajudam a reforçar que,  embora necessárias, as medidas de segurança devem estar sempre amparadas na ideia de prevenção e de preservação de direitos. "Não somente daqueles e daquelas que integram nossas instituições, mas também de pessoas que buscam a nossa atuação, o que exige aperfeiçoamento permanente das estratégias de inteligência e a colaboração interinstitucional”, frisou o presidente do TRT-RS.

Palestras

A primeira palestra da manhã foi ministrada pelo juiz federal e integrante do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), José Luis Luvizetto Terra. 

A mediação foi realizada pela juíza integrante do Comitê de Segurança Institucional do TRT-RS e diretora do Foro Trabalhista de Santa Rosa, Raquel Nenê Santos.

O palestrante apresentou o Controle de Informações Sigilosas da 4ª Região (CIS4), um programa de inteligência produzido de forma colaborativa pelos integrantes da Comissão de Segurança Institucional do TRF-4. Explicou o uso da ferramenta para a produção e a pesquisa de documentos de inteligência, em que há informações sigilosas.

A segunda palestra da manhã, intitulada “O novo marco da Polícia Judicial: impactos da Lei nº 15.285/2025”, foi ministrada pelo secretário de Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), Marcelo Canizares Schettini Seabra. O diretor de Segurança Institucional do TRT-RS, João Luiz Peixoto da Silva, foi o mediador.

Durante a exposição, Marcelo narrou casos de violação de segurança institucional no Poder Judiciário de todo o Brasil, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Tratou do histórico da Polícia Judicial, sua importância, valores e princípios, e a preparação dos agentes. Abordou também as normativas que regem a segurança institucional dos tribunais, e apresentou algumas ferramentas utilizadas para prevenir incidentes.

O encontro prossegue na tarde desta quinta-feira e vai até sexta. Acompanhe a cobertura das próximas atividades.