O Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Foro Trabalhista de Porto Alegre estão iluminados na cor verde, até a próxima segunda-feira (13/4).

Promovida pela gestão regional do Programa Trabalho Seguro, a iniciativa destaca o Abril Verde, campanha nacional de prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Neste ano, o slogan da campanha é “Trabalho mais saudável e seguro para todos”. O objetivo é destacar a importância de cuidar não apenas a saúde física, mas também a saúde mental no ambiente de trabalho.

Segundo o Ministério da Previdência Social, no ano passado foram concedidos 546.254 benefícios por transtornos mentais e comportamentais, crescimento de 15,66% em comparação a 2024. Desses casos, 46.738 foram no Rio Grande do Sul. Transtornos de ansiedade e depressão lideram o ranking de registros.

O último Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT)Abre em nova aba disponível, referente a 2024, mostra que naquele ano foram registrados 65.683 acidentes e doenças do trabalho no Estado, com 776 quadros de incapacidade permanente e 198 mortes. No entanto, esse levantamento oficial só computa casos de trabalhadores com carteira assinada. Acidentes e doenças com trabalhadores informais não são contabilizados, indicando que a realidade é ainda mais grave. No Brasil, no mesmo período, a Previdência Social registrou 834.048 acidentes e doenças do trabalho, 9.315 casos de incapacidade permanente e e 3.394 óbitos.

No Abril Verde, são celebradas duas datas importantes: o Dia Mundial da Saúde, em 7 de abril, e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, em 28 de abril. Ambas as datas ressaltam a necessidade de promover a saúde e a segurança de trabalhadoras e trabalhadores em todo o mundo.

Programa Trabalho Seguro

Criado em 2012 pela Justiça do Trabalho, o Programa Trabalho Seguro tem como objetivo prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, além de fortalecer a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Seu foco é reduzir significativamente os acidentes de trabalho no Brasil. 

As atividades se intensificam durante o mês de abril, quando o programa realiza diversas ações em todo o país para promover a cultura da prevenção e debater temas relacionados à segurança e saúde no ambiente laboral.

No TRT-RS, os gestores regionais do Programa são o desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo e Márcio Lima do Amaral, com apoio executivo da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (Asprodec).