O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, participa do Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, realizado de 25 a 27 de fevereiro, em João Pessoa, na Paraíba.

O evento reúne autoridades do sistema de Justiça brasileiro e especialistas nacionais e internacionais para debater o fortalecimento da Justiça Restaurativa como política pública.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), o encontro marca o encerramento do ciclo 2024–2025 do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ.

Pelo TRT-RS, também participam do congresso a juíza auxiliar da Presidência Luciana Caringi Xavier e a servidora e psicóloga Caroline de Oliveira Bertolino. Na foto ao lado, também está a servidora do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e assistente social Irene Martinez.

A programação inclui palestras, painéis e debates sobre formação e capacitação, indicadores de monitoramento e aperfeiçoamento normativo na Justiça Restaurativa.

O que é Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa é uma abordagem de tratamento de conflitos que busca promover o diálogo e a responsabilização de forma participativa, envolvendo todas partes, e, quando pertinente, a comunidade, com o objetivo de reparar danos e restaurar relações afetadas. No Brasil, é reconhecida como política pública do Poder Judiciário pela Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que a define como um conjunto ordenado de princípios, métodos e técnicas voltados à solução consensual de conflitos, com foco na construção de soluções que atendam às necessidades das partes e fortaleçam a cultura de paz. Inspirada em experiências internacionais e difundida por organismos como a Organização das Nações Unidas (ONU), a prática prioriza a escuta qualificada, o reconhecimento de responsabilidades e a reparação dos impactos causados pelo conflito, complementando o modelo tradicional de Justiça.

Programação:

25/02 (quarta-feira)

19h – Abertura

Boas-vindas institucionais e saudação das autoridades

Mesa de Abertura: Ministro Vieira de Mello, presidente do TST

Palestra inaugural: “A Justiça Restaurativa e a Transformação das Instituições”

26/02 (quinta-feira)

8h30 – Credenciamento

9h – Palestra Magna

“La Justicia restaurativa. Una nueva manera de entender la Justicia”

Palestrante: Professor Raul Calvo Soler

(Com tradução simultânea do espanhol)

9h45 – Palestra

“Justiça Restaurativa Estrutural”

Palestrante: Professora Mayara Carvalho

10h45 – Intervalo

11h – Painel 2: Pena justa

Palestrantes: Andrea Brito e Luis Geraldo Sant’Anna Lanfredi

14h – Painel 3: Formação e Educação

Apresentações dos GTs de Formação e Capacitação e Educação

Palestrantes: Egberto Penido e Roberto Bacelar

15h – Painel 4: Novo Mapeamento da JU, TPU e Indicadores

Apresentação de propostas de monitoramento e avaliação

Palestrantes: Haroldo Rigo e Alexandre Takashima

16h20 – Painel 5: Justiça Restaurativa, Raça, Gênero e Interseccionalidades

Palestrantes: Solange Reimberg e Decildo Ferreira Lopes

17h – Painel 6: Aperfeiçoamento Normativo

Discussão sobre a Resolução CNJ nº 225/2016 e o Plano Pedagógico Mínimo Orientador

Palestrante: Marcelo Salmaso

18h – Encerramento do dia

Lançamento da Revista Emeron

27/02 (sexta-feira)

9h – Palestra

Projetos e ações do TJPB e TRE-PB

Palestrante: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

10h – Palestra de Encerramento

“Cultura Restaurativa e Transformação Institucional”

Palestrante: Fania Davis

(Com tradução simultânea do inglês)

11h – Sessão Solene de Encerramento

Ministro Reynaldo Soares