I Fórum Nacional das Mulheres Juristas

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região marcou presença no I Fórum Nacional das Mulheres Juristas, realizado na última quinta-feira (27/11), na sede do Superior Tribunal Militar, em Brasília. A desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel representou a instituição no encontro. A magistrada também foi palestrante no bloco sobre Responsabilidade Penal e o Direito das Vítimas, apresentando o tema “Tráfico de Mulheres e Meninas no Brasil”.

Reunindo magistradas e magistrados de todo o país, além de acadêmicos, profissionais da advocacia e integrantes de coletivos femininos, o Fórum teve como objetivo abrir um diálogo nacional sobre a participação das mulheres nos espaços de decisão do Sistema de Justiça. 

A cerimônia de abertura foi conduzida pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, que falou sobre os efeitos da baixa presença feminina nas instâncias superiores e seu impacto nas políticas de Estado. Ao longo do dia, os debates trataram dos desafios para ampliar a participação das mulheres em posições de destaque e das perspectivas para políticas públicas voltadas à igualdade de gênero no meio jurídico.

A Aprendizagem e o Combate ao Trabalho Infantil

No mesmo dia, o TRT-RS também esteve presente no evento “A  Aprendizagem e o Combate ao Trabalho Infantil”, promovido pela Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS. A atividade ocorreu no auditório da OAB/RS, em Porto Alegre.

A juíza Maria Teresa Vieira da Silva, vice-coordenadora da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do Tribunal, participou como palestrante. Na ocasião, a juíza palestrou junto de especialistas do SESI/SENAI e da Superintendência Regional do Trabalho, compondo o painel que discutiu sobre o aumento dos casos de trabalho infantil e as estratégias para sua redução.

O encontro também destacou a aprendizagem profissional como a principal ferramenta legal para garantir um trabalho protegido, seguro e que não atrapalhe a permanência dos jovens na escola. A abertura contou ainda com apresentação da Orquestra do Pão dos Pobres.