O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou, na segunda-feira (13/10), a solenidade de ratificação de posse do desembargador Luis Carlos Pinto Gastal.

O evento ocorreu no Plenário Milton Varela Dutra e contou com a presença de autoridades, magistrados, servidores, familiares e amigos do desembargador. 

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Em seu pronunciamento, o desembargador Gastal manifestou sua honra em integrar o TRT-RS e seguir a caminhada na magistratura trabalhista. “A magnitude deste tribunal para a Justiça do Trabalho tem os tons de intensa contribuição à doutrina e à jurisprudência trabalhista. Também tem o tom de vanguarda, como bem demonstra a pioneira democratização na escolha da sua Administração e que recentemente realizamos com todo êxito”, declarou. 

Além disso, afirmou que a democracia e a justiça social são guias no exercício da magistratura. “Torna-se possível prosseguir na obra do Direito do Trabalho em toda a sua amplitude quando temos a democracia”, declarou. Gastal também defendeu que é necessário aperfeiçoar e dar mais efetividade aos direitos sociais consagrados na Constituição Federal. “Todos têm o direito de perseguir seu progresso material e desenvolvimento espiritual, com liberdade, dignidade, segurança econômica e chances iguais”, afirmou. 

Em nome de todos os colegas da Corte, o desembargador Luiz Alberto de Vargas discursou destacando as principais qualidades do mais recente integrante. Ressaltou sua preocupação com as grandes questões do nosso tempo, sua busca por uma justiça para todos e sua capacidade para o debate qualificado e construtivo. “Gastal com muita rapidez adaptou-se à dinâmica dos ritos e aos procedimentos do Tribunal, especialmente às exigências e dificuldades da decisão colegiada. Nesses dois anos, caracterizou-se por uma postura comedida, de grande compreensão da natureza de ser realmente coletiva a decisão judicial”.

Trajetória

Luiz Carlos Pinto Gastal é natural de Pelotas. Ingressou no quadro de juízes da 4ª Região em 23 de novembro de 1992. Foi promovido a juiz titular em fevereiro de 1997, quando assumiu a jurisdição da VT de Cruz Alta. Também esteve à frente da jurisdição da 2ª VT de Rio Grande (1998-2003), da 1ª VT de Pelotas em duas oportunidades (2003-2005 e 2005-2016), da VT de Santa Vitória do Palmar (2005) e da VT de Arroio Grande (2016-2023). Sua promoção a desembargador foi publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de outubro de 2023. Atualmente, integra a 10ª Turma Julgadora e a Seção Especializada em Execução do TRT-RS. 

Mesa oficial

A solenidade foi conduzida pelo Presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, que parabenizou o desembargador Gastal por sua trajetória. Também integraram a mesa oficial da cerimônia as seguintes autoridades:

• 1º Vice-presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório;

• Diretora do Foro da Justiça Federal do RS, juíza federal Ingrid Schroder Sliwka;
  

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  Procurador-chefe em exercício do Ministério Público do Trabalho no RS, procurador do Trabalho Anderson de Mello Reichow;

• Representante da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, advogada da União Luiza Zacouteguy Bueno; 

• Coordenador adjunto da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado do RS, Marlon Brum;

• Procurador-geral do Município de Porto Alegre, Jhonny Prado;

• Presidente da seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Leonardo Lamachia.