O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou, nesta segunda-feira (6/10), o módulo para o segundo grau do sistema Galileu. A ferramenta usa a inteligência artificial para reduzir o volume de tarefas repetitivas e burocráticas na elaboração de minutas de decisões. 

Desenvolvido pelo próprio TRT-RS, o Galileu não faz análise jurídica nem avalia provas. Ele atua como um assistente tecnológico, oferecendo uma visão mais clara e organizada sobre os fatos do processo. 

Celeridade e precisão

A versão para o primeiro grau do Galileu é usada pelo TRT-RS desde março deste ano e foi adotada nacionalmente pela Justiça do Trabalho em maio. O novo módulo do segundo grau estende suas funcionalidades para os acórdãos em recurso ordinário e já está disponível para todos os gabinetes de desembargadores e desembargadoras do Tribunal.

O Galileu do segundo grau lê automaticamente os processos, sugere o relatório inicial (resumo da sentença e argumentos das partes), identifica os temas a serem julgados e destaca os trechos da sentença correspondentes a cada item.

A ferramenta também fornece subsídios para auxiliar o desembargador ou a desembargadora na decisão, mostrando os modelos de texto usados pelo próprio gabinete, a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os precedentes qualificados sobre o tema. 

Segurança e integração

O Galileu opera com base no PangeaGab, um banco de dados validado por cada magistrado, o que reduz o risco de “alucinações” — erros comuns em sistemas de IA. Ele também funciona de forma integrada ao e-Menta, outra ferramenta de IA que sugere a ementa do acórdão (resumo da decisão), em linguagem simples e já no formato padronizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Importante destacar que o Galileu requer a revisão humana em cada etapa da elaboração das minutas, e não apenas no resultado final. 

Piloto e estatísticas

Antes do lançamento oficial, o Galileu para o 2º grau foi testado em duas fases piloto, entre junho e setembro, com a participação de seis gabinetes e do serviço de apoio. Durante os testes, foram produzidas 2.225 minutas de acórdãos.

O Galileu já auxiliou na elaboração de 17,4 mil minutas no TRT-RS, entre decisões de primeiro e segundo graus, e conta com 549 usuários cadastrados no estado. Nacionalmente, o sistema soma mais de 22 mil minutas e 1.619 usuários.

Capacitação

Na última sexta-feira (3/10), o TRT-RS promoveu um treinamento sobre o novo módulo do segundo grau para servidores e magistrados. O evento reuniu 272 participantes e contou com representantes de todos os gabinetes do Tribunal.