Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) atingiu a pontuação máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário. O resultado foi anunciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (20/8), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF.

O ranking analisou o desempenho dos 94 tribunais brasileiros em critérios de transparência e acesso à informação. O TRT-RS ficou entre os 19 tribunais do país que atingiram 100% de cumprimento dos itens avaliados. No ramo da Justiça do Trabalho, apenas oito dos 24 TRTs alcançaram a pontuação máxima. 

“Essa conquista reafirma a posição de destaque nacional da Justiça do Trabalho gaúcha. Estar entre os tribunais mais transparentes do país reforça nossa responsabilidade com a sociedade e nosso dever de garantir o acesso claro a informações públicas”, avalia o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa. 

O certificado da avaliação foi recebido pela corregedora-regional do TRT-RS, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti. Também estiveram presentes no evento o secretário da Corregedoria, Adolfo Marques Pereira, e a secretária de Governança e Gestão Estratégica, Bárbara Burgardt Casaletti. 

Temas 

Em sua 8ª edição, a avaliação foi baseada em 87 questões distribuídas em dez temas: gestão; audiências e sessões; serviço de informação ao cidadão; ouvidoria; tecnologia da informação e comunicação; licitações, contratos e instrumentos de cooperação; gestão de pessoas; auditoria e prestação de contas; sustentabilidade e acessibilidade.

Normas

O desempenho do TRT-RS está alinhado às exigências da Resolução 215/2015 do CNJ, que regulamenta o acesso à informação no Poder Judiciário, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

A Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do TRT-RS é responsável pela compilação e organização dos dados que subsidiam o preenchimento dos critérios avaliados pelo CNJ.

Acesse aqui o resultado final do Ranking da Transparência 2025