A Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, vinculada à Secretaria de Inteligência Judiciária, publicou, nesta quarta-feira (28/5), o segundo informativo sobre ações coletivas, referente ao bimestre de março/abril de 2025. A primeira edição do informativo, referente ao bimestre janeiro/fevereiro, foi lançada no dia 24 de abril. 

A publicação, com periodicidade bimestral, objetiva dar ampla divulgação às diversas classes de ações coletivas. Ela contempla dados sobre os quantitativos de ajuizamento, distribuição, atividade econômica envolvida, maior número de ações de cumprimento de sentença referentes a ações civis coletivas, dentre outras informações.

Acesse os informativos:

Informativo nº 1 - Janeiro e Fevereiro de 2025Arquivo tipo pdf de 3,9MBAbre em nova aba
Informativo nº 2 - Março e Abril de 2025Arquivo tipo pdf de 6,7MBAbre em nova aba

Subsídios 

Segundo o coordenador Nataniel Soares Medeiros, “ao dar maior visibilidade às ações coletivas em tramitação no Regional, o boletim pode subsidiar políticas administrativas e judiciais que potencializem a resolução coletiva de conflitos e o aperfeiçoamento da eficácia das decisões em âmbito coletivo, atendendo às diretrizes da Resolução 339/2020 do Conselho Nacional de Justiça”.

Auxílio na prestação jurisdicional

O diretor da Secretaria de Inteligência Judiciária, Geraldo Cruz Teixeira, ressalta a importância da publicação como ferramenta de auxílio na prestação jurisdicional, ao trazer dados em um formato de fácil visualização pelo usuário. 

Ele observa que, em uma análise quantitativa, a publicação faz um mapa da movimentação das ações coletivas no bimestre e traz explicações sobre suas diferentes classes. Além disso, acrescenta que é realizada uma análise qualitativa, onde são selecionados os assuntos mais interessantes e apresentados como destaque, com um breve resumo da situação fática e dos pedidos. “A nossa expectativa é de que o boletim alcance a comunidade jurídica com informações relevantes sobre as ações coletivas que antes só eram acessíveis por meio de pesquisas individuais”, conclui. 

Consultas

O boletim será enviado a todos os magistrados da 4ª Região, seus assessores e assistentes, aos Secretários de Turma e Seções Especializadas, e aos Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho. Ele também está disponível para consulta de toda a comunidade jurídica na página do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) do TRT-RSAbre em nova aba. 

Pesquisa

Participaram da pesquisa de dados os servidores Rafaella Barros da Silva, Rosana Rusch e José Carlos Bonifácio Benites, sob a coordenação da servidora Márcia Zani de Azevedo, assessora de Uniformização de Jurisprudência.