O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) apresentou, na manhã desta quarta-feira (23/4), seu projeto de equalização de carga de trabalho no 1º grau. A apresentação ocorreu durante a 3ª reunião ordinária de 2025 do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Brasília.

A explicação do projeto ficou a cargo do juiz auxiliar da Corregedoria, Daniel de Souza Nonohay. A corregedora regional do TRT-RS, Laís Helena Jaeger Nicotti, também participou como mediadora da apresentação.

Equalização

Conforme o juiz Daniel Nonohay, o debate no TRT-RS sobre a equalização do trabalho do primeiro grau iniciou há 15 anos. Mais recentemente, o advento do processo eletrônico trouxe novas possibilidades de solução para o problema.

O projeto de equalização do TRT-RS é baseado na média de processos distribuídos no último triênio. A partir dessa média, é estabelecido um limite máximo e um limite mínimo de processos distribuídos para cada unidade do primeiro grau. “Essa média baseada no triênio traz uma coerência sistêmica para a atuação da Corregedoria e elimina casos pontuais de Varas que receberam processos em excesso no ano anterior por algum motivo específico”, explicou Nonohay.

A iniciativa também prevê limitadores de recebimento, baseados no número de processos já distribuídos para o juiz (na soma entre os recebidos via unidade judicial e vara digital) e também baseados na faixa em que a unidade jurisdicional se encontra.

Núcleo Digital

O projeto será voltado para processos que forem distribuídos no Juízo 100% Digital. Seu funcionamento será baseado na criação de um grande Núcleo de Justiça 4.0, com competência sobre todo o Rio Grande do Sul. Dentro no núcleo serão criadas as Varas digitais, que serão espelhamentos das Varas do Trabalho físicas.

Os processos distribuídos serão analisados automaticamente, a cada 15 minutos, e quando eles atenderem aos critérios do projeto será feita a redistribuição. Se o processo tiver sido distribuído, por exemplo, para uma Vara que já está acima do limite máximo estabelecido, ele será redistribuído para uma Vara digital habilitada com movimentação processual abaixo do limite mínimo.

Daniel Nonohay acrescentou que a iniciativa não impactará juízes que estão com movimentação processual entre os limites mínimo e máximo, que constituem a maior parte dos magistrados da 4ª Região (RS). Também estão fora do escopo do projeto as Varas do Trabalho especializadas.

A terceira reunião do Coleprecor em 2025 iniciou na manhã desta quarta-feira (23/4) e prossegue até quinta-feira (24/4).