Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe
Publicada em: 23/04/2025 15:25. Atualizada em: 23/04/2025 15:44.

Equalização do trabalho e uniformização da jurisprudência são destaques na abertura da 3ª reunião do Coleprecor em 2025

Visualizações: 63
Início do corpo da notícia.

A imagem mostra uma mesa durante o evento, com cinco pessoas sentadas. Ao fundo, há as bandeiras do Brasil e institucional, e o público aparece de costas.A equalização do trabalho e a uniformização da jurisprudência foram os temas centrais nas falas de abertura da terceira reunião ordinária de 2025 do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A reunião iniciou nesta quarta-feira (23/4), no Auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

A mesa de abertura contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga; do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe de Mello Filho; da presidente do Coleprecor, desembargadora Adenir Carruesco (TRT-23); da vice-presidente, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti (TRT-4); e do secretário-geral, desembargador Amarildo de Lima (TRT-12).

Uniformização

O presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que a Justiça do Trabalho precisa dar uma resposta efetiva para o volume de processos que recebe, e que essa resposta está relacionada à uniformização da jurisprudência. “Estamos fazendo uma mudança paradigmática na Justiça do Trabalho, e é exatamente isso que precisamos estabelecer e desenvolver”. O ministro observou que os tribunais precisam assumir sua autoridade como gestores da jurisdição.
Ao longo de sua fala, Aloysio da Veiga relembrou as mudanças sofridas pelo processo civil e pelo processo trabalhista nas últimas décadas. Elas foram provocadas em grande parte pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que destacou a importância da razoável duração do processo. Ele relembrou que, em sua última alteração, o Código de Processo Civil também incorporou ideias do processo trabalhista, dando mais importância para a conciliação. “Hoje nós temos os Cejuscs, dando exemplo para o Brasil do que é autonomia da vontade para a solução de conflitos”, exemplificou.
O presidente ressaltou que a mudança é necessária para que o Judiciário possa seguir com seu compromisso de razoável duração do processo. “Vamos arcar com esse compromisso exatamente uniformizando a jurisprudência, de modo a tornar o nosso pronunciamento qualificado, e da qualidade desse pronunciamento institucional inibir a repetição daquilo que já foi definido”, observou. O ministro destacou que este é o caminho para um Judiciário mais justo, com mais concretude e efetividade, a partir da cooperação e colaboração de todos os seus membros.

Equalização

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe de Mello Filho, afirmou que a equalização na distribuição do trabalho é fundamental para a manter o bom funcionamento do Judiciário Trabalhista, especialmente em um cenário de déficit de servidores e juízes. “O magistrado trabalha em compartilhamento com os demais colegas, ele trabalha para a instituição”, observou. O ministro acrescentou que vários projetos estão sendo compatibilizados para o aumento da acessibilidade à Justiça do Trabalho, buscando também a ampliação de atuação da Instituição e maior proximidade com a sociedade.

Ao longo do seu pronunciamento, o corregedor-geral destacou que a Justiça do Trabalho é marcada pela responsabilidade administrativa construída a partir do diálogo. “Faço muita questão de permanentemente manter esse diálogo porque é assim que nós podemos caminhar para a construção e para o enfrentamento dos nossos desafios”.

Luiz Philippe enfatizou que a eficiência da Justiça do Trabalho é fruto da colaboração, da divisão de compromissos, sempre permeada pelo aperfeiçoamento. “Eu vejo que os tribunais buscam um trabalho de qualidade e agora nós temos que pensar um novo tempo diante dos velhos problemas, mas com soluções novas”.

União

A presidente do Coleprecor, desembargadora Adenir Carruesco, destacou que as falas do presidente do TST e do corregedor-geral da Justiça do Trabalho reiteram que o trabalho de forma alinhada fortalece o Judiciário Trabalhista como instituição. “Vamos mostrar para a sociedade uma visão diferenciada, de compromisso com acessibilidade e justiça cada vez mais forte”, afirmou.

A magistrada também destacou que a Justiça do Trabalho precisa seguir aperfeiçoando sua comunicação com a sociedade, para mostrar sua eficiência e acessibilidade. “Nossas reuniões são de suma importância para que possamos refletir sobre tudo que acontece e como fortalecer nossa instituição. Temos que mostrar a voz da Justiça do Trabalho”, declarou.

A terceira reunião do Coleprecor em 2025 prossegue até quinta-feira (24/4).

Fim do corpo da notícia.
Fonte: COLEPRECOR
Tags que marcam a notícia:
institucional
Fim da listagem de tags.

Últimas Notícias