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Publicada em: 07/05/2025 16:21. Atualizada em: 07/05/2025 16:21.

LaborNexus: Ferramenta criada pelo TRT-RS para facilitar aplicação de Normas Internacionais do Trabalho é lançada nacionalmente

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Logo do Labor Nexus em azul e verde.A plataforma “LaborNexus”, desenvolvida pela Justiça do Trabalho gaúcha, foi lançada nacionalmente na segunda-feira (6/5). Ela foi criada para facilitar o uso judicial das Normas Internacionais do Trabalho. O lançamento ocorreu na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF, durante o seminário "As Normas Fundamentais do Trabalho e o papel da OIT na sua efetivação".

Acesse aqui a plataforma LaborNexus. Abre em nova aba

Pesquisa qualificada

Carolina é branca, de cabelo liso castanho. Usa óculos de aro grande, fala ao microfone e gesticula. Veste um blazer branco.
Carolina Paiva

O LaborNexus estrutura e disponibiliza, em língua portuguesa, documentos e informações essenciais elaborados pelos órgãos de controle da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Seu objetivo é garantir acesso qualificado ao conteúdo internacional aplicável, contribuindo para decisões mais fundamentadas, consistentes e alinhadas ao Direito Internacional do Trabalho.

“Este lançamento nacional é fundamental para que a plataforma tenha  alcance e a legitimidade necessária para ser um instrumento de evolução na forma de compreendermos o papel do direito internacional”, declarou a juíza Carolina Paiva, coordenadora de dois grupos de trabalho que participaram da criação da ferramenta. 

Foto posada, com as três pessoas de pé. Entre elas aparecem as bandeiras do Brasil, da OIT e da ONU.
Fabiano Beserra, Vinicius Pinheiro e Carolina Paiva
na sede da OIT em Brasília

As principais funcionalidades da ferramenta são a tradução técnica de documentos dos órgãos de controle da OIT e a pesquisa estruturada, com cruzamento de dados, permitindo ao usuário navegar entre textos normativos e interpretações de forma coordenada. Ela também disponibiliza informações sobre ratificações e possibilidades de aplicação.

Na terça-feira (6/5), a juíza Carolina Paiva e o desembargador Fabiano Holz Beserra, diretor da Escola Judicial do TRT-RS, apresentaram o sistema LaborNexus no escritório da OIT Brasil. 

Seminário

Auditório do TST, com a fila de cadeiras do público em primeiro plano e a mesa oficial ao fundo.
Seminário ocorreu na sede do TST. 

Além do lançamento da plataforma LaborNexus, o seminário contou com dois paineis de debates. O primeiro abordou os desafios para aplicação das normas fundamentais da OIT no contexto social internacional, e o segundo debateu o papel e a atuação do Comitê de Peritos sobre a Aplicação de Convenções e Recomendações (CEACR) e Comitê de Liberdade Sindical da OIT. 

O evento foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com o TST e a OIT. 

Artigos sobre Normas Internacionais 

As duas magistradas posam para a foto segurando volumes da coleção estudos enamat. Ao fundo aparecem vários retratos em preto e branco na parede.
Bárbara Fagundes e Carolina Paiva

As juízas do TRT-RS Carolina Paiva e Bárbara Fagundes também participaram, na segunda-feira (5/5), do lançamento da obra coletiva “Coleção Estudos EnamatAbre em nova aba".

A juíza Bárbara Fagundes publicou o artigo “O Direito Aplicável ao Trabalhador Marítimo e o Tema 210 Do STF”, no “Volume 15 – Normas Internacionais e Controle de Convencionalidade na Justiça do Trabalho: Interpretação e AplicaçãoAbre em nova aba”. A juíza Carolina Paiva, por sua vez, participou do artigo “Uso Judicial das Normas Internacionais do Trabalho: Urgência e Mecanismos de Implementação”, em conjunto com a ministra do TST Delaíde Arantes e a professora do Centro Universitário UDF Maria Cecilia Lemos, publicado no “Volume 14 – Normas Internacionais e Controle de Convencionalidade na Justiça do Trabalho: Fundamentos e DoutrinaAbre em nova aba”.

Iniciativa

Sete pessoas posam para a foto. Ao fundo aparece um telão com o nome do seminário e diversas bandeiras
Comitiva do TRT-RS com a ministra Kátia Arruda

O LaborNexus é uma criação de quatro setores do TRT-RS: Grupo de Trabalho para Promoção das NITs, Grupo de Estudos OIT e Trabalho Decente, ambos coordenados pela juíza Carolina Cauduro Dias de Paiva, Laboratório de Inovação (Linova), coordenado pelo juiz Rodrigo Trindade, e Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), dirigida pelo servidor André Farias.

O lançamento nacional contou com a presença do diretor da Escola Judicial do TRT-RS, desembargador Fabiano Beserra, das juízas Carolina Paiva, Bárbara Fagundes, Lúcia Matos e Eliane Melgarejo, e do juiz Silvionei do Carmo. Todos são integrantes do grupo de estudos e do grupo de trabalho para a promoção das normas internacionais do trabalho instituídas no TRT-RS.

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Fonte: Guilherme Villa Verde (Secom/TRT-RS), com fotos do TST e da juíza Carolina Paiva
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