A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entregou, nesta sexta-feira (28/3), o Selo de Excelência às Varas do Trabalho e Postos Avançados que atingiram os índices de produtividade estabelecidos. A solenidade ocorreu no Plenário Milton Varela Dutra, com transmissão pelo YouTube. 

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A cerimônia premiou 81 unidades. Os troféus foram entregues pela corregedora regional Laís Helena Jaeger Nicotti a magistrados, magistradas, diretores e diretoras de secretarias das unidades premiadas. 

Esta foi a segunda edição do Selo Excelência, criado pela Portaria Conjunta 6.235/2022Abre em nova aba. Seu objetivo é incentivar a adoção e a divulgação de iniciativas que apresentem bons resultados, buscando o aprimoramento constante dos serviços da Justiça do Trabalho gaúcha.

Em seu pronunciamento, a corregedora Laís Helena Jaeger Nicotti destacou que a entrega da premiação é a consagração do trabalho árduo, da dedicação e da busca pela excelência que marcam a trajetória das unidades judiciárias do TRT-RS. 

A desembargadora acrescentou que o Selo de Excelência representa muito mais do que o cumprimento de metas quantitativas.“Ele simboliza a valorização do serviço público prestado com eficiência, respeito e compromisso com a justiça. Representa a busca constante pela celeridade processual sem abrir mão da qualidade das decisões”, declarou. 

A vice-corregedora do TRT-RS, desembargadora Maria Madalena Telesca, também registrou sua saudação às equipes das unidades por meio de um vídeo exibido no Plenário. “Nas correições que realizei em 2024, com frequência recebi advogados que vieram elogiar a atuação dos servidores e juízes. Isso se traduz em muita alegria para a Corregedoria e para a Administração do nosso Tribunal”, celebrou. 

A abertura da solenidade contou com a apresentação musical da servidora Chryssie Rodrigues, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara. 

Mesa oficial 

Também integraram a mesa oficial da cerimônia a vice-diretora da Escola Judicial do TRT-RS, desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, o vice-diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre, juiz Luiz Antonio Colussi, a diretora financeira da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AmatraIV), juíza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, o vice-presidente de relações institucionais da Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho do RS (Apejust), Giovanni Forneck, e o representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Rio Grande Do Sul (Sintrajufe/RS), Walter Oliveira.

Avaliação de desempenho

A conquista do Selo de Excelência está atrelada ao cumprimento de sete desafios, que incluem o julgamento de processos, a redução do tempo médio de tramitação e o aperfeiçoamento da gestão das Varas do Trabalho. O desempenho de cada unidade judiciária é avaliado com base nos dados estatísticos coletados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024. O Painel do Selo de Excelência, disponível no portal Vox, permite que o público interno do Tribunal acompanhe o andamento das metas em tempo real.

Sete desafios

Os sete desafios avaliados para a conquista do Selo de Excelência foram os seguintes:

• Julgar quantidade maior de processos da fase de conhecimento do que os distribuídos entre 01/01/2024 e 31/12/2024.
• Identificar e julgar pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2022, bem como pelo menos 98% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2020.
• Finalizar quantidade maior de Cumprimentos de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial do que as iniciadas no respectivo período.
• Reduzir a taxa de congestionamento líquida em relação à 2023.
• Reduzir o tempo médio dos processos na fase de instrução.
• Reduzir o tempo médio dos processos em execução.
• Reduzir a quantidade de processos conclusos para prolação da sentença com prazo vencido.

Premiados

Confira abaixo a lista das unidades premiadas, em ordem alfabética: 

Vara do Trabalho de Alegrete
1ª Vara do Trabalho de Bagé
2ª Vara do Trabalho de Bagé
1ª Vara do Trabalho de Canoas
2ª Vara do Trabalho de Canoas
3ª Vara do Trabalho de Canoas
4ª Vara do Trabalho de Canoas
Vara do Trabalho de Carazinho
5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul
6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul
Posto da Justiça do Trabalho de Dom Pedrito
Vara do Trabalho de Encantado
1ª Vara do Trabalho de Erechim
2ª Vara do Trabalho de Erechim
3ª Vara do Trabalho de Erechim
Vara do Trabalho de Estância Velha
1ª Vara do Trabalho de Esteio
2ª Vara do Trabalho de Esteio
1ª Vara do Trabalho de Estrela
2ª Vara do Trabalho de Estrela
Vara do Trabalho de Frederico Westphalen
3ª Vara do Trabalho de Gravataí
Vara do Trabalho de Ijuí
Posto da Justiça do Trabalho de Itaqui
Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha
1ª Vara do Trabalho de Lajeado
2ª Vara do Trabalho de Lajeado
Vara do Trabalho de Montenegro
Posto da Justiça do Trabalho de Nova Prata
1ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo
2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo
4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo
5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo
Vara do Trabalho de Palmeira das Missões
Posto da Justiça do Trabalho de Panambi
1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo
2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo
3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo
4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo
2ª Vara do Trabalho de Pelotas
3ª Vara do Trabalho de Pelotas
4ª Vara do Trabalho de Pelotas
1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
4ª Vara do Trabalho de Rio Grande
2ª Vara do Trabalho de Santa Maria
1ª Vara do Trabalho de Santa Rosa
2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa
Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar
Vara do Trabalho de Santo Ângelo
Vara do Trabalho de São Gabriel
Vara do Trabalho de São Jerônimo
1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo
2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo
3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo
4ª Vara do Trabalho de São Leopoldo
Posto da Justiça do Trabalho de São Lourenço do Sul
Posto da Justiça do Trabalho de São Sebastião do Caí
1ª Vara do Trabalho de Sapiranga
1ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul
2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul
Vara do Trabalho de Soledade
2ª Vara do Trabalho de Taquara
4ª Vara do Trabalho de Taquara
Posto da Justiça do Trabalho de Taquari
Posto da Justiça do Trabalho de Tramandaí
Vara do Trabalho de Três Passos
1ª Vara do Trabalho de Uruguaiana
2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana
Vara do Trabalho de Vacaria
Vara do Trabalho de Viamão