O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) arrecadou 902 pacotes de absorventes durante a “Campanha Contra a Pobreza Menstrual”, realizada de 14 de março a 22 de abril. Os itens foram entregues à Secretaria da Educação do RS (Seduc), parceira da iniciativa. Os absorventes serão distribuídos entre meninas e meninos trans em situação de vulnerabilidade nas escolas, atendidos pelo programa “Livre para Aprender”, da Seduc.

O ato simbólico da entrega do material ocorreu nessa segunda-feira (23), no Salão Nobre da Presidência do TRT-4. A reunião teve a participação do presidente do Tribunal, desembargador Francisco Rossal de Araújo, e da secretária estadual de Educação, Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.

Conforme o presidente, a campanha é uma demonstração de empenho, mas o Tribunal ainda tem muito a auxiliar nesta área. “Acredito que podemos fazer mais ações conjuntas entre os Poderes. São políticas de Estado”, afirmou Rossal, ressaltando que o TRT-4 segue à disposição da Seduc para novas contribuições.

A secretária Raquel explicou que o programa “Livre para Aprender” abrange 53 mil alunas, de 12 a 20 anos, da rede estadual de ensino. Segundo a secretária, as estudantes faltam, em média, três dias por mês devido à falta de absorvente higiênico, o que traz uma perda de aprendizagem muito grande. “Essa disposição do TRT-4 é mais do que bem-vinda. É necessária”, disse.

A “Campanha Contra a Pobreza Menstrual” foi organizada pelo Programa Horizonte Sustentável e o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-4, com a parceria do Sintrajufe/RS e da Amatra IV. Além de arrecadar os absorventes, a iniciativa também pretendeu trazer visibilidade ao tema e conscientizar a sociedade sobre o direito à dignidade menstrual.

Também participaram da reunião no Salão Nobre o juiz auxiliar da Presidência, Daniel Nonohay, as juízas Mariana Lerina (coordenadora do Comitê de Equidade) e Carolina Gralha (juíza auxiliar de Precatórios), o juiz Tiago Mallmann Sulzbach (presidente da Amatra IV), a servidora Alessandra Pereira de Andrade (diretora da Secretaria de Políticas Sociais do Sintrajufe/RS), e a chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Aline Cardoso Mendes de Azevedo.

Saiba mais

Pobreza menstrual é considerada a falta de acesso a recursos e infraestrutura para manter uma boa higiene no período da menstruação. Ela não se limita à insuficiência econômica para a aquisição de absorventes, coletores ou calcinhas menstruais, mas também abrange a inexistência de condições básicas de higiene como saneamento e acesso à água, banheiros e sabonetes nas escolas e em casa. Além disso, a pobreza menstrual envolve a falta de conhecimento a respeito da menstruação, um acontecimento natural que ainda é considerado um tabu por grande parte da sociedade. 

O direito à higiene menstrual está relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, contemplando Saúde e Bem-Estar, bem como a Igualdade de Gênero (ODS nº 3 e 5).