Artigo: "Trabalho, liberdade e justiça social", de autoria do presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo
Texto originalmente publicado no jornal Zero Hora, edição de sábado e domingo (30/04 e 1º/05/2022)
Quem trabalha é livre! Aprendi esta lição há muitos anos, com a minha mãe. Com o conhecimento de quem passou pelas dificuldades da vida e sempre trabalhou desde jovem, minha mãe me ensinou uma noção econômica básica: quem gera seu próprio sustento com o seu trabalho é livre, por não depender do outro para sobreviver. A raiz da liberdade está na capacidade do ser humano de gerar sua própria renda.
Por essa razão é tão importante comemorarmos o trabalho no dia 1º de maio. Não qualquer tipo de trabalho, porque ele pode existir sob a forma de trabalho escravo ou trabalho infantil. O que comemoramos no Dia do Trabalho é o trabalho digno, com remuneração justa e sem que o trabalhador seja exposto a condições degradantes à sua saúde.
O valor do trabalho é o que gera todas as outras riquezas. É o trabalho que transforma as matérias-primas, cria conhecimento para novas formas de produzir e gera rendimentos para toda a sociedade. A riqueza criada pelo esforço humano deve ser distribuída de forma equitativa, proporcionando o conforto material de toda a sociedade, e não apenas de alguns.
Tão importante quanto gerar a riqueza é distribuí-la de forma justa. Esse é o papel da ideia de Justiça Social: liberdade na criação e equilíbrio na distribuição. Uma verdade que está, inclusive, consolidada na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) – compromisso global para o desenvolvimento sustentável assumido por 193 países, incluindo o Brasil. Pelo menos dois dos 17 objetivos da Agenda 2030 se relacionam com a justa distribuição da riqueza: Trabalho Decente e Crescimento Econômico (nº 8) e Redução das Desigualdades (nº 10).
A lição de que trabalhar é importante para ter independência, liberdade e dignidade nós aprendemos em casa. A lição de que só o trabalho digno desenvolve de forma justa uma sociedade nós aprendemos com a experiência social. Nenhum país se desenvolve sem o equilíbrio entre capital e trabalho.
Desembargador do Trabalho, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região