Diálogo com a comunidade: Presidente do TRT-4 visita instituições e entidades de Caxias do Sul
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, realizou, na quinta-feira (31/3), uma visita institucional ao município de Caxias do Sul, na serra gaúcha. Além de conversar com magistrados e servidores do Foro Trabalhista local, o presidente se reuniu com entidades de trabalhadores e empregadores, lideranças da OAB/RS e o prefeito Adiló Didomenico. O objetivo foi aproximar o TRT-4 o com a comunidade da região, reiterando que a Justiça do Trabalho está de portas abertas para mediar e solucionar os conflitos trabalhistas individuais e coletivos.
Acompanharam o presidente na viagem o ouvidor do TRT-4, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, o diretor da Escola Judicial e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador João Paulo Lucena, a coordenadora do Cejusc 2º Grau, juíza Aline Doral Stefani Fagundes, a diretora-geral, Natacha Moraes de Oliveira, e a chefe de gabinete da Presidência, Luís Helena Macuglia.
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Foro Trabalhista
A primeira atividade ocorreu no início da manhã, no Foro Trabalhista de Caxias do Sul. A comitiva do TRT-4 conversou com magistrados e servidores, na sala do Cejusc. O grupo foi recebido pelos juízes Rafael da Silva Marques (titular da 4ª VT e diretor do Foro), Ana Júlia Fazenda Nunes (titular da 3ª VT), Adair Magnaguagno (titular da 5ª VT) e Milena Ody (substituta na 3ª VT), e pelos servidores Denise Bampi (Direção do Foro), Cesar Augusto de Arruda Régis (3ª VT), Jonas Marques Costa (3ª VT), Otávio Reinhardt Martins (2ª VT) e Alberto Barbosa Lima (1ª VT). Rossal elogiou a atuação dos juízes e servidores de Caxias do Sul e ressaltou a importância do trabalho deles para a comunidade. O presidente também destacou a atividade de mediação, sublinhando que a conciliação é uma das principais políticas do Tribunal.
Advogados
Na sequência, ainda na sala do Cejusc, o presidente do TRT4 e os demais magistrados da comitiva conversaram com lideranças da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). Estiveram presentes os advogados Ana Carla Hendler Gava Furlan (presidente da subseção), Paula Comunello Soares (coordenadora da Comissão de Direito do Trabalho) e Jerônimo Bonkevitch (integrante da mesma comissão). O diálogo tratou especialmente do retorno das atividades presenciais na Justiça do Trabalho.
Empregadores
No final da manhã, houve uma reunião na sede da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul. Os magistrados do TRT-4 foram recebidos pelo presidente da entidade, Celestino Oscar Loro, pelo vice-presidente de Serviços, Eduardo Michelin, membros do Conselho do Trabalho (Contrab), diretores, presidentes de sindicatos patronais e empresários.
Ao se pronunciar, o presidente Francisco Rossal destacou o diálogo social promovido na Justiça do Trabalho. Explicou as mediações coletivas realizadas durante a pandemia, que objetivaram proteger a saúde das pessoas, preservar empregos e não inviabilizar o funcionamento das empresas. O desembargador também manifestou seu entendimento de que a distribuição da riqueza é tão importante para o desenvolvimento socioeconômico do país quanto a sua geração.
O presidente da CIC saudou a iniciativa do Tribunal em propor a reunião com a classe empresarial. “Abrimos um canal de diálogo muito importante”, disse Celestino Oro. No encontro, também foram tratados assuntos como retorno das audiências presenciais, jurisprudência, contratação de menores aprendizes e normas de segurança do trabalho. Os juízes Rafael da Silva Marques e Ana Júlia Fazenda Nunes também participaram da atividade.
Prefeito e sindicatos de trabalhadores
No início da tarde, Rossal visitou o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, na sede da Prefeitura. O presidente falou da experiência do TRT-4 em mediar negociações entre trabalhadores e empregadores em serviços públicos, como nas áreas de saúde e transporte coletivo.
Fechando o roteiro de Caxias do Sul, o desembargador e a comitiva do TRT-4 compareceram à sede do Sindicato dos Metalúrgicos. O presidente da entidade, Assis Melo, organizou um encontro com representantes de diversos outros sindicatos de trabalhadores da região.
Na mesma linha da conversa na CIC, Rossal salientou a importância da justiça social para o desenvolvimento do país. Declarou que o salário justo e pago em dia é fundamental para a economia, por isso a preocupação com os casos de precarização do trabalho. O desembargador destacou a existência e a atuação dos sindicatos, assim como de outras instituições que contribuem para a sustentação da democracia. Além disso, falou sobre a atuação da Justiça do Trabalho durante a pandemia, especialmente nas mediações coletivas.
Assis Melo saudou a presença do Tribunal no sindicato. O dirigente enalteceu a importância da instituição na defesa dos trabalhadores, da lei e do Estado Democrático de Direito. Na ocasião, as lideranças do TRT-4 também assistiram a um vídeo sobre a história e a atuação do Sindicato dos Metalúrgicos.
Confraternização
O roteiro de em Caxias do Sul também teve almoço e jantar com magistrados que atuam na cidade, para confraternização e conversas sobre trabalho. Os encontros foram realizados às expensas da Amatra IV e dos próprios participantes.
