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25/03/2022 14:51

30ª Reunião do Coleouv: Falas de abertura reforçam a importância das ouvidorias para o Judiciário

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Foto da reunião do Coleouv Plenário Milton Varella Dutra
David Alves de Mello Júnior
David Alves de Mello Júnior
Ricardo Martins Costa
Ricardo Martins Costa
Clóvis Fernando Schuch Santos
Clóvis Fernando Schuch Santos
Maria Madalena Telesca
Maria Madalena Telesca
João Paulo Lucena
João Paulo Lucena
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Começou, na manhã dessa quinta-feira (24/3), a 30ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Nesse ano, o evento ocorre no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e conta com atividades presenciais realizadas no Plenário Milton Varella Dutra e transmitidas também pela plataforma Zoom. A Reunião recebe ouvidores e gestores de ouvidorias de diversos Tribunais do Trabalho do país e tem como destaques da programação debates sobre recebimento de denúncias relacionadas a trabalho infantil, análogo à escravidão e à violência contra a mulher, bem como a discussão sobre a implementação da Resolução nº 432 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o funcionamento das ouvidorias no Poder Judiciário. Confira a programação completa.

A mesa de abertura do evento contou com as presenças do vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, no exercício da Presidência do Tribunal, do diretor da Escola Judicial (Ejud-4), desembargador João Paulo Lucena, do presidente do Coleouv, desembargador David Alves de Mello Júnior (TRT AM-RR), do vice-presidente do Coleouv e ouvidor do TRT-4, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, e da secretária do Coleouv e vice-ouvidora do TRT-4, desembargadora Maria Madalena Telesca.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, o desembargador Ricardo Martins Costa lembrou que as ouvidorias são a porta de entrada aos tribunais, com democracia e transparência. O magistrado manifestou o desejo de que a Reunião seja uma oportunidade de aperfeiçoamento do trabalho das ouvidorias e de integração entre ouvidores e gestores. Ele também afirmou que a atuação da Ejud-4 foi decisiva para a realização do evento.

O desembargador João Paulo Lucena também destacou o trabalho da Ejud-4 ao afirmar ser uma honra e motivo de prestígio para a Escola receber um evento tão importante como o Coleouv. O magistrado lembrou que a cidade de Porto Alegre comemora seus 250 anos no próximo sábado e convidou os participantes a aproveitarem o calendário de eventos da celebração, que conta com diversas atividades no próximo final de semana.

Segundo o presidente do Coleouv, desembargador David Alves de Mello Júnior, as ouvidorias são muito importantes para o Poder Judiciário. Ele lembrou a criação do Coleouv, ocorrida também em Porto Alegre, no ano de 2012, e anunciou que a próxima reunião ocorrerá em Manaus, com preparativos já em andamento.

Para o ouvidor do TRT-4, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, o trabalho das ouvidorias é complexo e cada vez mais relevante em uma realidade onde casos de trabalho análogo à escravidão, assédio sexual e moral contra as mulheres e trabalho infantil ainda são frequentes. "Isso é uma vergonha, uma realidade encontrada não somente aqui no Rio Grande do Sul, mas em todas as regiões do país", apontou.

Conforme o ouvidor, é necessário lutar pelo fortalecimento do trabalho das ouvidorias mesmo em um contexto em que são propostos projetos de diminuição da atuação da Justiça do Trabalho. "Nossa luta é renhida, diante de quem vai contra o Direito do Trabalho e prega reformas preecarizantes. Precisamos lutar muito para termos nosso trabalho fortalecido e ampliado, mas temos a certeza que estamos em um bom combate", avaliou.

Já a vice-ouvidora do TRT-4 e secretária do Coleouv, desembargadora Maria Madalena Telesca, ressaltou que a relevância do trabalho das ouvidorias pode ser medida pelo número de demandas recebidas pela ouvidoria do TRT-4 em 2021: mais de duas mil solicitações. A magistrada agradeceu ao empenho da Presidência do Tribunal e da Ejud-4 na realização da Reunião, e enfatizou a importância dos servidores da ouvidoria e de outros setores da instituição envolvidos com os preparativos do evento.

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Fonte: texto de Juliano Machado e fotos de Guilherme Villa Verde (Secom/TRT-4)
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