30ª Reunião do Coleouv: Falas de abertura reforçam a importância das ouvidorias para o Judiciário
Começou, na manhã dessa quinta-feira (24/3), a 30ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Nesse ano, o evento ocorre no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e conta com atividades presenciais realizadas no Plenário Milton Varella Dutra e transmitidas também pela plataforma Zoom. A Reunião recebe ouvidores e gestores de ouvidorias de diversos Tribunais do Trabalho do país e tem como destaques da programação debates sobre recebimento de denúncias relacionadas a trabalho infantil, análogo à escravidão e à violência contra a mulher, bem como a discussão sobre a implementação da Resolução nº 432 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o funcionamento das ouvidorias no Poder Judiciário. Confira a programação completa.
A mesa de abertura do evento contou com as presenças do vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, no exercício da Presidência do Tribunal, do diretor da Escola Judicial (Ejud-4), desembargador João Paulo Lucena, do presidente do Coleouv, desembargador David Alves de Mello Júnior (TRT AM-RR), do vice-presidente do Coleouv e ouvidor do TRT-4, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, e da secretária do Coleouv e vice-ouvidora do TRT-4, desembargadora Maria Madalena Telesca.
Ao dar as boas-vindas aos participantes, o desembargador Ricardo Martins Costa lembrou que as ouvidorias são a porta de entrada aos tribunais, com democracia e transparência. O magistrado manifestou o desejo de que a Reunião seja uma oportunidade de aperfeiçoamento do trabalho das ouvidorias e de integração entre ouvidores e gestores. Ele também afirmou que a atuação da Ejud-4 foi decisiva para a realização do evento.
O desembargador João Paulo Lucena também destacou o trabalho da Ejud-4 ao afirmar ser uma honra e motivo de prestígio para a Escola receber um evento tão importante como o Coleouv. O magistrado lembrou que a cidade de Porto Alegre comemora seus 250 anos no próximo sábado e convidou os participantes a aproveitarem o calendário de eventos da celebração, que conta com diversas atividades no próximo final de semana.
Segundo o presidente do Coleouv, desembargador David Alves de Mello Júnior, as ouvidorias são muito importantes para o Poder Judiciário. Ele lembrou a criação do Coleouv, ocorrida também em Porto Alegre, no ano de 2012, e anunciou que a próxima reunião ocorrerá em Manaus, com preparativos já em andamento.
Para o ouvidor do TRT-4, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, o trabalho das ouvidorias é complexo e cada vez mais relevante em uma realidade onde casos de trabalho análogo à escravidão, assédio sexual e moral contra as mulheres e trabalho infantil ainda são frequentes. "Isso é uma vergonha, uma realidade encontrada não somente aqui no Rio Grande do Sul, mas em todas as regiões do país", apontou.
Conforme o ouvidor, é necessário lutar pelo fortalecimento do trabalho das ouvidorias mesmo em um contexto em que são propostos projetos de diminuição da atuação da Justiça do Trabalho. "Nossa luta é renhida, diante de quem vai contra o Direito do Trabalho e prega reformas preecarizantes. Precisamos lutar muito para termos nosso trabalho fortalecido e ampliado, mas temos a certeza que estamos em um bom combate", avaliou.
Já a vice-ouvidora do TRT-4 e secretária do Coleouv, desembargadora Maria Madalena Telesca, ressaltou que a relevância do trabalho das ouvidorias pode ser medida pelo número de demandas recebidas pela ouvidoria do TRT-4 em 2021: mais de duas mil solicitações. A magistrada agradeceu ao empenho da Presidência do Tribunal e da Ejud-4 na realização da Reunião, e enfatizou a importância dos servidores da ouvidoria e de outros setores da instituição envolvidos com os preparativos do evento.
