ENTREVISTA: “Temos que mostrar que há outras formas de amar e outros modelos de família, e que todos podem ser felizes.”, diz Mateus Mueller, servidor do TRT-RS.
O analista administrativo abre a série de entrevistas sobre o Mês da Diversidade no TRT-RS. Uma parceria entre o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade e a Secretaria de Comunicação Social.
Mateus Mueller tem 37 anos e é natural de Garibaldi, na Serra Gaúcha. Estudou Filosofia em Porto Alegre, fez pós-graduação em Educação e em Direito do Trabalho. Na época da faculdade, apaixonado por tudo o que se refere ao Japão, conheceu o professor de japonês Téo Borges. O amor pelo Japão criou uma conexão única entre os dois. Desde então, entre o namoro e o casamento, em março de 2016, já são 13 anos de relacionamento.
Téo, auditor-fiscal do Trabalho, foi quem o incentivou a estudar para o concurso. Mateus é analista administrativo do TRT-RS desde 2015. Ingressou no posto de São Sebastião do Caí, passou pela 2ª VT de São Leopoldo e pela 4ª VT de Porto Alegre. Atualmente, está lotado na Seção de Legislação de Pessoal e Assuntos Disciplinares (Selegis).
Pela primeira vez, Mateus fala publicamente sobre o tema da diversidade e dos direitos da comunidade LGBTQIA+. Ainda que não faça militância ativa, ele diz que, diante da onda de retrocessos que ameaçam o país, este é o momento de a comunidade se manifestar. Segundo ele, neste momento, é preciso uma reação de toda a sociedade para preservar os direitos já conquistados, sobretudo nos últimos dez anos.
Mateus faz questão de enfatizar que fala de “uma posição privilegiada”, por estar em um lugar muito confortável, de quem nunca passou “por poucas e boas”. “Temos uma relação longa, uma posição social confortável, convivemos com pessoas mais esclarecidas, nunca passamos por agressões ou nada semelhante. Acho importante salientar que falo de uma posição privilegiada para não esquecer daqueles que estão em condições de maior vulnerabilidade sócio-econômica, ou daqueles que já foram vítimas de preconceito", ressalta.
Mateus, na tua opinião, quais os obstáculos que ainda existem para maior respeito à diversidade?
Oficializamos o nosso casamento em 2016, e esse foi um dos momentos em que mais tive orgulho de ser brasileiro, pois com as “bênçãos” do Estado, nós conseguimos legalizar uma situação que já estava vigente há muitos anos.
Eu sei que nós temos muitos problemas em relação à homofobia e à discriminação no Brasil, porém, em um patamar mundial, somos um país privilegiado pela legislação. Nós tivemos a possibilidade de não sermos vistos apenas como uma união civil, mas sim, como um casamento de fato, com todos os benefícios e direitos concedidos pelo Estado. Isso é muito importante. Sinto-me privilegiado nesse sentido, considerando que a homoafetividade é criminalizada em 69 países.
Em nosso país, o casamento igualitário foi reconhecido pelo STF em 14 de maio de 2013, por meio da Resolução 175, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entendo que isso foi um grande avanço do ponto de vista legal, mas, ainda, dotado de um aspecto precário, pois não é um direito assegurado por meio de um plebiscito ou de uma legislação aprovada por nossos representantes políticos, como ocorreu em nossos países vizinhos, Uruguai e Argentina. Foi uma perspectiva advinda de uma interpretação a fim de consolidar um direito constitucional. Agora nós temos que trabalhar para que não haja um retrocesso nesse sentido.
Segundo pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto Ipsos, 55% dos respondentes apoiam o casamento igualitário e 40% são contrários. Reconheço que houve, sim, uma evolução, mas ainda temos muito a fazer no sentido de informar e educar a sociedade. Hoje, temos uma pauta conservadora forte que é baseada em um modelo de família tradicional, que é bem excludente. Não só para nós, da comunidade LGBTQIA+, mas também para outros modelos de família, como, por exemplo, para uma mulher que seja mãe solteira.
A gente precisa trabalhar essa questão do respeito e do reconhecimento a esses outros modelos de família e isso, no Brasil, ainda não está consolidado.
E o que pode ajudar na conscientização desses 40% da sociedade que ainda mostram resistência quanto ao tema?
Para quebrarmos essa resistência, precisamos nos mostrar, a comunidade LGBTQIA+ precisa se mostrar mais para abrir canais de comunicação com a sociedade. Eu, por exemplo, nunca tinha dado uma entrevista nesse sentido. Confesso que fiquei feliz com o convite do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade pela oportunidade. Após 13 anos de relacionamento, acho que chegou o momento de falar e dar minha contribuição ao tema. Não tem nenhum problema, é apenas um passo a mais.
Quando você fala em público sobre sua orientação sexual, você quebra inúmeros tabus. A diversidade se revela. Um exemplo é o que aconteceu na semana passada com o nosso Governador. Foi um ato importante e revela que há pessoas LGBTQIA+ em todos os segmentos de nossa sociedade. Existem aqueles que são superativistas, estão lá na rua, lutando bravamente, e aqueles que levam uma vida mais pacata. Independentemente disso, as pessoas precisam ter orgulho do que são, orgulho do que construíram. No fundo, a questão é simples: é uma questão da sua individualidade.
Há ainda os que pensam que a homoafetividade é uma condição, mas não é. Falar em condição soa até pejorativo: é uma característica que você tem e vai dar conta dela como as suas outras, como cor dos olhos, cabelo, tom de pele. É algo inerente. Por isso, precisamos tratar com normalidade para que as pessoas entendam que não há nenhum benefício ou privilégio nisso. Somos apenas pessoas querendo viver nossas vidas e também querendo os seus direitos. O casamento igualitário é um direito que não atrapalha e nem ataca o direito de ninguém.
E quando falamos em casamento igualitário, não estamos falando de uma perspectiva religiosa, mas sim, de uma perspectiva legal. Contudo, no momento que essas visões religiosas tendem a te atacar a fim de inviabilizar um direito constitucional, você precisa começar a se mostrar, fazer frente a isso.
A História nos mostra que toda evolução de ideias é acompanhada de uma reação contrária muito forte. Vemos isso aqui no Brasil. Desde 2018, a pauta da diversidade enfrenta forte oposição política com o surgimento de inúmeras propostas legislativas contrárias à educação LGBTQIA+ nas escolas públicas. Essa onda conservadora reflete que apesar de termos essa interpretação legal favorável ao casamento igualitário, não podemos nos acomodar e pensar que tudo está resolvido. Não é só um ambiente de não-aceitação, é um ambiente de violência. Entendo que quem não se posicionar agora poderá ser engolido por esta onda conservadora.
Você já passou por alguma situação difícil em relação a preconceito?
Eu falo contigo de uma posição bem confortável, de quem nunca foi vítima de preconceito, seja verbal ou físico. Mas isso não minimiza a situação de inúmeros gays, lésbicas, trans e travestis, que por serem muito diferentes do padrão que a sociedade espera deles, são vítimas constantes de todas as formas de violência e discriminação. Por exemplo, a idade média de vida de uma travesti no Brasil hoje é de 35 anos, somos o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. Isso é alarmante! Além do mais, ninguém está livre da violência por discriminação. Como exemplo, cito o ocorrido na semana passada na Espanha com o jovem Samuel, um enfermeiro de 24 anos espancado até a morte, em plena praça pública, por mais de 10 homens, pelo simples fato de ser gay.
O preconceito é sempre uma violência incubada. E eu quero que este meu depoimento sirva para prevenir que fatos assim voltem a acontecer. Como já falei, eu tenho ciência que estou em uma posição de segurança familiar e financeira. Mas o que dizer daqueles meninos e meninas que têm essas características e estão isolados e coagidos em ambientes de violência em nossas periferias, em nossas cidades do interior, em suas próprias casas? Então eu creio que nós, homens e mulheres LGBTQIA+, que temos uma posição um pouco mais tranquila, não podemos pensar que está tudo bem e nos recolhermos a nosso conforto cotidiano. Se hoje desfruto do direito de um casamento igualitário, de uma lei que criminaliza a homofobia, é porque teve gente que colocou a sua vida em risco, saiu às ruas e lutou bravamente. Por isso, tenho a consciência que, dentro de minhas possibilidades, é preciso contribuir mais ativamente.
Como foi o teu processo de afirmação com familiares e amigos?
Não foi um processo fácil, simples ou rápido. Para mim e para o Téo, a época de nossa adolescência foi complicada, era uma época em que você tinha medo e vergonha de se expor. Toda a informação que tínhamos era negativa e depreciativa. Eu, e creio que ninguém, queria gostar de uma pessoa do mesmo sexo, queria estar fora "do padrão" que a sociedade esperava de nós. Eu só pude realmente ter a noção do que eu queria quando eu tinha mais de 20 anos de idade, quando eu cheguei aqui em Porto Alegre. Aqui, eu pude ter uma liberdade maior e me identificar mais, me aceitar.
Em relação à família e aos amigos, foram processos graduais. Tive sempre claro que para uma família do interior não era uma questão simples. Não teve aquele negócio de chegar e apresentar: esse aqui é o fulano, meu namorado gay. Não fizemos isso. Téo e eu apostamos na convivência contínua com nossas famílias para criar um ambiente de aceitação. Queríamos que nossos familiares conhecessem primeiramente quem éramos, nosso caráter, nossas coisas em comum. De repente, com a convivência, as pessoas à nossa volta percebiam o quanto nos complementávamos, o quanto éramos ligados, e isso criou um canal de abertura, um clima favorável para tratarmos abertamente sobre esta questão. Com a minha família eu sempre tive um cuidado especial em abordar a questão, eu dizia “vou dar tempo ao tempo”. Foi passo a passo. Sempre respeitei o tempo de cada um. Hoje, nos orgulhamos muito do resultado deste processo, uma vez que vivemos em clima familiar de muito amor, respeito e acolhimento.
Como você avalia a evolução dos direitos dos LGBTQIA+ ?
Quando a gente era criança, a palavra gay era um tabu. Conhecer pessoas assumidamente gays era uma raridade. Você tinha aquela visão debochada que a TV apresentava, aquele olhar estereotipado, geralmente centrado na comédia. Não havia muitas referências, não havia muitos exemplos. Agora, os tempos são outros. A criança, o adolescente que está nessa busca, que está construindo sua identidade, têm mais acesso à informação e tem contato com uma variada gama de pessoas que é feliz assumindo o que são. No geral, as pessoas agora têm indivíduos que são referências, seja do servidor público, do médico, do designer, do ator, do esportista, do político, do cabeleireiro. Esse reconhecimento é importante, pois deixa uma mensagem à sociedade de que pessoas LGBTQIA+ estão em todos os lugares, estão convivendo e trabalhando com você, estão educando nossas crianças, estão cuidando da saúde de seus familiares, estão proporcionando entretenimento, representando o país em competições esportivas, fazendo política.
Creio que passou o tempo em que se convivia com "aqueles senhores e senhoras" que estavam sempre sozinhos, que iam à missa sozinhos, que passavam a vida toda sozinhos sem poder falar de si ou se permitirem amar, ficando em um eterno silêncio porque queriam ser aceitos, porque não queria causar constrangimentos aos que amavam. Eu sempre tive isso bem claro, que eu não queria terminar dessa forma. Quando você tem medo, você se aprisiona. Quando você se revela e não tem medo de ser quem você é, as pessoas vão te respeitar. Não há segredos, não há espaço para manipulações, para palavras depreciativas. E aí você abre canais de comunicação.
Hoje já estamos com uma geração diferente. Este pessoal que está chegando não tem problema de se assumir ainda na adolescência. Temos uma geração que está muito mais tranquila e mais apta a acolher e conviver com as diferenças. Sem dúvida, isso é um reflexo da evolução dos direitos dos LGBTQIA+ e da discussão do tema em sociedade. Creio que estamos no caminho certo, em um processo crescente de conquistas. O mundo está em processo de abertura. Neste sentido, destaco que as Igrejas protestantes da Noruega e Suécia já abençoam uniões igualitárias. Por sua vez, o Papa Francisco também já se manifestou no sentido do acolhimento às pessoas LGBTQIA+.
Eu tive a possibilidade de participar de uma Parada do Orgulho em 2019, na cidade de Madrid, e fiquei impressionado e emocionado porque vi famílias inteiras, idosos, pais e filhos, várias gerações, representantes de partidos de direita e esquerda, nas ruas apoiando a causa LGBTQIA+. É a consolidação de um processo de amadurecimento social que começou por lá na década de 1980. Sei que aqui estamos em um ritmo mais lento, mas tenho esperança de que a gente possa chegar lá em breve, ao mesmo patamar.
Qual a importância de se falar abertamente sobre o tema?
Falar abertamente sobre o tema é tirar o verniz de mistérios e preconceitos que permeou a questão por tantos anos. Não estamos falando de um tema proibido, distante ou perigoso. Estamos falando sobre uma realidade que existe, um fato social. Quando você trata isso com naturalidade, as pessoas passam a tratar da mesma forma. Falar abertamente traz esclarecimentos, abre uma porta para si como sujeito, como cidadão, e também abre uma porta ao outro, em um processo de reconhecimento. Esse reconhecimento é essencial para aprimorar o respeito e a convivência social.
Neste ponto, entendo que é fundamental que o Estado também seja voz ativa e fale abertamente à população. Entendo que cabe ao Estado ser protagonista e partícipe neste processo, seja por meio de programas e políticas públicas destinados à educação de nossas crianças e jovens acerca da temática, seja por meio de ações e programas destinados a garantir a segurança da população LGBTQIA+. É dever do Estado criar um ambiente social propício ao esclarecimento, ao diálogo e ao respeito à diversidade em todas as suas matizes. Não se pode pensar em um Estado Democrático de Direito que não proteja seus cidadãos mais vulneráveis.
Hoje vemos representantes políticos com discursos calcados no preconceito e no ódio contra a população LGBTQIA+. Isso não pode ser relativizado ou esquecido. Não é aceitável. Por isso, creio que falar abertamente sobre o tema, sobre as vivências pessoais, é necessário e fundamental para combater o discurso de ódio que está aí.
O que você acha de o tema da diversidade ser adotado como uma pauta institucional?
Não tenho dúvidas de que é uma evolução, um grande passo, em especial por estarmos em um órgão do Poder Judiciário. Sempre encontrei no Tribunal um ambiente extremamente acolhedor para ser quem sou ou abordar a questão com colegas. Há um acolhimento muito grande e um intenso debate no sentido de informar e educar. A própria existência e o trabalho excepcional do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade demostra, por si só, um forte compromisso do Tribunal com a questão a diversidade e dos direitos humanos.
Estas ações do Tribunal em prol da diversidade, além de criarem um ambiente de diálogo e conscientização, transmitem aos demais órgãos públicos e aos demais segmentos privados uma mensagem inspiradora e exemplar. De certa forma, entendo que aqui temos um exemplo concreto de como o Estado, como Instituição, está agindo de forma ativa em defesa dos direitos população LGBTQIA+. Para mim, é motivo de orgulho trabalhar em uma Instituição com este elevado nível de engajamento.
O que você diria para essas pessoas que ainda não se sentem preparadas para assumir essa característica?
Conheço pessoas que aos 50 anos ainda estão sofrendo com essa questão. Tenho certeza que ainda há pessoas, jovens e adultos, em nossas periferias, em nossas cidades do interior com medo de se reconhecerem como um LGBTQIA+.
Tenho ciência dos desafios. Não é um processo simples, e muitas vezes o aceitar-se é um caminho permeado de experiências ruins, bullying, solidão. Então, eu digo para elas não terem medo, não desistirem e não se sentirem sozinhas. Apesar das dificuldades, tenho convicção que agora estamos em um ambiente mais acolhedor.
Digo a elas que possam se inspirar nos exemplos dos outros, que possam se assumir, que possam ser elas mesmas, com a convicção de que não vão ser abandonadas, seja pelo Estado, pela escola, seja pela família e amigos.
Por maiores que sejam os medos e desafios, eu peço que sejam resilientes neste momento, pois nós, pessoas LGBTQIA+, que já passamos por este processo, e que agora estamos mais fortes e conscientes, estaremos aqui, criando pontes, canais de diálogos, colocando nossa voz e rosto em público para que os direitos até então conquistados não se percam em marés de retrocesso.
Uma vez me disseram uma frase muito interessante: resistência é a força que vem do seu corpo e resiliência é a força que vem da sua alma. Por isso, as palavras que tenho a oferecer a elas, neste momento são: resiliência e coragem, vocês não estão mais sozinhos.
