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16/06/2021 12:21

Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT-RS atuará no intercâmbio de atos judiciais com outros órgãos

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Rede Nacional de Cooperação Judiciária, criada em 2012 e com sua regulamentação ampliada pela Resolução 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça, tem o objetivo de imprimir maior fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais entre os órgãos do Poder Judiciário.  Conforme o ato normativo, a cooperação judiciária "constitui mecanismo contemporâneo, desburocratizado e ágil para o cumprimento de atos judiciais fora da esfera de competência do juízo requerente ou em interseção com ele".

2021.06.16 - NCJ 810p.pngEsta rede é estruturada por um Comitê Executivo Nacional, articulado com os comitês executivos estaduais. No âmbito dos tribunais, atuam os juízes de cooperação e os núcleos de cooperação judiciária (NCJ). A atuação do NCJ é interna e externa ao respectivo tribunal, podendo ainda promover a cooperação entre diferentes órgãos do sistema de Justiça e mesmo de forma interinstitucional. 

O Núcleo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foi instituído ainda em 2012, tendo sua composição alterada recentemente pela Portaria 1.382/2021. O grupo atual é o seguinte:

  • desembargador João Batista de Matos Danda (supervisor);
  • juiz auxiliar da Corregedoria, Leandro Krebs Gonçalves (juiz de cooperação e coordenador);  
  • juiz auxiliar da Presidência, Adriano Santos Wilhelms;
  • juiz titular André Ibaños Pereira;
  • juíza substituta Marcela Casanova Viana Arena;
  • servidora Gabriela Balbinot.

A atuação do grupo se dará no sentido de sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, além de consolidar dados e boas práticas relacionados ao tema. No sentido de ilustrar sobre o potencial da cooperação judiciária, o NCJ do TRT gaúcho recomenda aula ministrada pelo professor Fredie Didier Junior. 

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Fonte: Texto de Inácio do Canto (Secom/TRT-RS) e ilustração de stillfx (Depositphoto)
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