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O projeto que em 1 ano e 4 meses reduziu em quase 20 mil processos (47%) o número de recursos de revista em análise de admissibilidade no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) é finalista do Prêmio Cooperari, na categoria “Segundo Grau”. 

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a premiação reconhece iniciativas regionais que podem ser adotadas nacionalmente para modernizar a Instituição. Os 10 projetos finalistas – cinco de primeiro grau e cinco de segunda instância – foram divulgados nesta segunda-feira (17) pela Comissão de Seleção do Prêmio. No total, foram inscritas 57 boas práticas.

Serão escolhidas duas iniciativas vencedoras em cada instância, por meio de voto popular.  A votação vai até 30 de junho, no site do Prêmio Cooperari, e é aberta a toda a sociedade, abrangendo servidores, magistrados, advogados, jurisdicionados e demais cidadãos interessados. Para conhecer os finalistas e registrar o seu voto, clique aquiAbre em nova aba.  Os vencedores serão premiados com o Selo Prêmio Cooperari da Justiça do Trabalho, entregue em cerimônia solene previamente anunciada.

O projeto do TRT-RS

Com o projeto “Choque de Gestão no Recurso de Revista”, o TRT-RS reduziu quase pela metade o número de recursos de revista que aguardam análise de admissibilidade. Em 31 de dezembro de 2019, o resíduo era de 38.732 recursos. Ao final de abril – mês em que foram analisados 4.451 recursos, contra 3.423 interpostos –, o estoque já estava em 20.700 processos. 

O recurso de revista é aquele interposto contra uma decisão de segundo grau na Justiça do Trabalho. Ele é julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Porém, antes de subir ao TST, o recurso passa por uma análise no próprio Tribunal Regional do Trabalho, na qual se verifica se ele atende os requisitos legais para a sua interposição.  

O trabalho de análise de admissibilidade de recursos de revista é coordenado pela Vice-Presidência do TRT-RS e realizado na Secretaria de Recurso de Revista.

O projeto “Choque de Gestão” iniciou nos primeiros meses de 2020, com um levantamento de dados de recursos humanos, fluxo de trabalho, capacitação de servidores, entre outros. 

A partir dessas informações, a Vice-Presidência e a Secretaria de Recursos de Revista implantaram o projeto, com os seguintes eixos e iniciativas: realocação dos recursos humanos em atividades-fim; racionalização do fluxo de trabalho; programa de qualificação continuada dos servidores; programa de capacitação de novos servidores; criação da biblioteca virtual de capacitação; e confecção do “Manual de Análise dos Pressupostos Extrínsecos”. 

Além dessas, outras medidas foram tomadas, como a modificação da filosofia de trabalho, o compartilhamento do resultado e da responsabilidade do trabalho entre todos os servidores; a criação de fóruns e reuniões periódicas entre assistentes e revisores; a sistematização da pesquisa à jurisprudência do TST; a atualização dos textos padrões; o desenvolvimento de ferramenta para criação de listas de processos similares; a distribuição dos processos por duplo critério (cronológico e similaridade); a utilização de ferramenta informatizadas para análise global dos índices de produção e demanda; e o desenvolvimento de ferramenta para análise dos índices.