18/02/2021 09:57

CNJ lança Manual de Gestão Documental e Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário

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Juíza Anita Job Lübbe

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente, em sessão ordinária realizada nessa terça-feira (9/2), os Manuais de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário. Os servidores do Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) participaram da redação colaborativa do Manual de Gestão da Memória. A juíza Anita Lübbe, integrante da Comissão Coordenadora do Memorial, participou da revisão dos manuais juntamente com os integrantes do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), do qual também faz parte.

O CNJ, em sua função de planejamento central e gestão do Poder Judiciário, deu início ao Proname em 2009, veiculando política nacional nessa área por meio da instituição de princípios e diretrizes, inicialmente por meio da Recomendação CNJ nº 37/2011, substituída pela Resolução CNJ nº  324/2020.

O Programa é coordenado por um Comitê composto por representantes de todos os segmentos do Poder Judiciário, atuando em auxílio à Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, criada pela Resolução CNJ nº 296/2019. O Comitê do Proname é subdividido em quatro Subcomitês: Subcomitê de Instrumentos de Gestão Documental; Subcomitê de Preservação Digital; Subcomitê de Memória e Subcomitê de Capacitação.

A Gestão Documental é o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, à tramitação, ao uso, à avaliação, ao arquivamento e à destinação de documentos e processos no âmbito do Poder Judiciário, no exercício de suas atividades, inclusive as administrativas, qualquer que seja o suporte de registro da informação. O objetivo é possibilitar o integral exercício de direitos, a preservação das informações necessárias às partes e às instituições do Poder Judiciário, o descarte da documentação não mais necessária e a preservação do patrimônio histórico e cultural.

A Gestão de Memória, por sua vez, compreende um conjunto de ações e práticas de preservação, valorização e divulgação da história do Poder Judiciário contida em seus documentos, processos, arquivos, bibliotecas, museus, memoriais, personalidades, objetos e imóveis, abarcando atividades relacionadas a pesquisa, conservação, restauração, reserva técnica, comunicação, ação cultural e educativa.

Saiba mais sobre a Gestão Documental e de Memória do Proname aqui: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/gestao-documental-e-memoria-proname/

Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/02/Manual_de_Gestao_Documental.pdf

Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/02/Manual_de_Gestao_de_Memoria.pdf

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Fonte: Secom/TRT-RS com informações do CNJ
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