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No ano passado, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4) teve um público de 17.695 participantes nas 1.126 ações de capacitação por ela promovidas ou custeadas. Isso significa um aumento de 61,2% em relação à 2019, quando houve 10.974 capacitados. O público externo também teve uma considerável expansão, decorrência direta da democratização de acesso que as transmissões abertas pelas redes sociais permitem. Veja os números na tabela.

“A Escola nunca capacitou tantos servidores e magistrados quanto no ano passado”, atesta o diretor da EJud4, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, destacando a rapidez com a qual o setor conseguiu “se reinventar”, como define. O diretor chama atenção para o fato de que a programação de 2020 fora enviada à Enamat (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho) em novembro do ano anterior, prevendo um calendário predominantemente presencial, o qual se mostrou impossibilitado poucos dias após seu início. E a principal razão para essa agilidade de adaptação atribui à existência prévia e consolidada do Núcleo de Educação a Distância (NEAD), ainda que o grupo estivesse então dimensionado para criar e gerir uma quantia bem menor de conteúdos e transmissões. Ainda assim, afirma que a competência e empenho dos servidores foram fundamentais fatores para viabilizar as veiculações no canal da EJud4 no YouTubeAbre em nova aba, por onde passaram também eventos promovidos por outras comissões e projetos do TRT-RS. Essa página saiu de 200 inscritos em março para 4.500, atualmente.

Ao mesmo tempo, o diretor revela que a programação da formação precisou ser atualizada praticamente mês a mês, de forma a contemplar todas inovações legislativas desencadeadas pela pandemia. “Uma medida provisória era editada e já tínhamos um magistrado debruçado sobre o assunto, dedicação para tentar manter todos atualizados”, relata.

Martins Costa vê nesse “salto à frente” da instituição gaúcha uma oportunidade dada a milhares de magistrados e servidores, integrantes de tribunais cujas escolas não puderam se adaptar a tempo, conseguirem ter acesso a uma capacitação de qualidade e com possibilidade de certificação. E todas essas atividades puderam também ser acompanhadas por um público externo à Justiça do Trabalho, já que advogados, estudantes e outros interessados têm livre acesso ao conteúdo disponibilizado nas redes sociais da EJud4. 

Um dos saldos positivos que o diretor enxerga é o conhecimento técnico adquirido por toda a experiência acumulada ao longo das ações telepresenciais de 2020. Também aponta a reestruturação de pessoal e de fluxos de trabalho, no âmbito interno e externo da Escola, para ampliar a capacidade da Justiça do Trabalho gaúcha na produção de conteúdo audiovisual. Ele celebra a concentração de esforços do TRT-RS para a conclusão, hoje iminente, de um estúdio profissional, fruto de uma parceria entre a Secretaria de Comunicação Social e a Escola, iniciada ainda em 2018. Localizada na sede da EJud4, a estrutura deverá qualificar ainda mais o conteúdo produzido pelo Tribunal nessas mídias. 

O desembargador também salienta o acréscimo de mais de 200% nos investimentos feitos na Biblioteca em 2020, que saltaram de R$ 75 mil em 2019 para R$ 232 mil. Isso resultou, em parte, da destinação a esse setor de verbas antes reservadas para custos de passagens e diárias. Tal remanejamento permitiu a contratação de diversos periódicos e licenças de acesso a bancos de dados de publicações. 

Segundo a servidora Adriana Werner, assistente-chefe do NEAD, os eventos remotos tiveram um aumento de quase 200% na demanda, em 2020. Ela acredita que as condições para a Escola ter dado conta desse incremento passaram pela reestruturação mencionada pelo diretor, mas também pelo histórico de produção de cursos em EAD, desde 2016, e de transmissões ao vivo, desde 2018. Pondera, ainda, que a constante capacitação dos servidores da Escola e de seus docentes em temas específicos de suas respectivas atividades colaboraram para o enfrentamento dos obstáculos de 2020. 

O juiz Marcelo Caon Pereira, coordenador acadêmico da EJud4, corrobora a percepção de que 2020 abriu novas possibilidades. “Ingressamos no universo ainda pouco explorado do mundo virtual e, graças a ele, conseguimos capacitar muito mais juízes e servidores que num ano normal”, avalia. O magistrado saúda o fato de as várias transmissões da Escola terem chegado a todo o Brasil, trazendo muitos elogios.

2021

A programação de 2021 da Escola Judicial foi definida após consulta prévia às muitas áreas do Tribunal. Neste ano, será aumentado o número de parcerias com outras instituições e entidades: Amatra IV (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região), ESA (Escola Superior da Advocacia), Apejust (Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul), Satergs (Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul), Agetra (Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas) e ASRDT (Academia Sul-riograndense de Direito do Trabalho). Esse trabalho conjunto incluirá um congresso de relações institucionais, assim como atividade sobre as novas relações trabalhistas após a pandemia. Seguindo diretrizes da Enamat, a intenção é diversificar as áreas abrangidas na capacitação, discutindo temas como ética na magistratura, visão econômica do Direito, desafios atuais do estado democrático, dentre outros.

A assessora-chefe da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico, servidora Camila Frigo, ressalta que este ano terá eventos relacionados às duas décadas da aprovação do Código Civil, e também sobre as inovações tecnológicas e as novas possibilidades nos meios de provas. As peculiaridades do mandado de segurança na Justiça do Trabalho também serão abordadas em curso.

Pela área administrativa, haverá treinamento para uso da plataforma Zoom em videoconferências, com foco nos secretários de audiências. É o que sublinha a servidora Lara Gobhardt Martins Borges Fortes, assessora-chefe da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Administrativo. Assuntos como comunicação não-violenta, diversidade, antirracismo, aprendizagem, prevenção e combate ao assédio moral, inclusão de pessoas portadoras de deficiência, contratações públicas, prevenção e combate a incêndios, gestão de riscos e elaboração de projetos também estarão dentre os tratados.