O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, por meio de seu Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, diante das imagens amplamente veiculadas na imprensa e nas redes sociais, vem a público manifestar repúdio e pesar pelo brutal assassinato de João Alberto Silveira Freitas, nas dependências e por pessoas apontadas como seguranças do supermercado Carrefour, em Porto Alegre.

Sem prejuízo da devida apuração dos fatos, é importante salientar que João Alberto era um homem negro, vivendo em uma sociedade marcada pelo racismo estrutural, que tende a naturalizar violências praticadas contra a população negra e indígena.

Salientamos, assim, a necessidade de políticas públicas e institucionais – aí incluídas as empresas privadas – que tragam à tona o debate racial. Como nos ensina o Professor Doutor Silvio Almeida, “as instituições que não tratarem de maneira ativa e como um problema a desigualdade racial irão facilmente reproduzir as práticas racistas já tidas como 'normais' em toda a sociedade”.

Nesse sentido, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, ao mesmo tempo em que repudia o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, reafirma o seu compromisso institucional com a construção de uma sociedade pautada pela equidade racial.

Porto Alegre, 20 de novembro de 2020.

Des. Francisco Rossal de Araújo
Vice-Presidente, no exercício da Presidência

Desa. Beatriz Renck
Presidente da Comissão de Comunicação Social e Relações Institucionais

Juíza Gabriela Lenz de Lacerda
Coordenadora do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-RS