Presidente do TRT-RS participa do lançamento da campanha "Vote Consciente", da OAB-RS
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, participou, na manhã desta segunda-feira (5/10), do lançamento oficial da campanha Vote Consciente, promovida pela seccional gaúcha da OAB. O evento foi transmitido ao vivo e ainda está disponível no canal do Youtube da OAB-RS. A campanha tem foco nas eleições municipais e incluiu uma página na internet com informações para os eleitores. O lançamento contou com a participação de diversas autoridades do Rio Grande do Sul, incluindo o governador do Estado, Eduardo Leite.
Em seu pronunciamento, a presidente Carmen Gonzalez ressaltou que o regime democrático está em constante evolução. "A democracia não é algo pronto e acabado. Ao contrário, em tal regime o povo é chamado sempre a participar", observou. A presidente também destacou a importância do voto consciente e qualificado. "Votar é responsabilizar-se pelo futuro", afirmou. A magistrada declarou que não há melhor regime de governo do que o democrático, no qual os eleitores cumprem seu dever cívico de votar e os candidatos o dever cívico de colocar seus nomes à disposição para prestar serviços. "A campanha da OAB sobre o voto consciente é exemplar", concluiu.
O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, afirmou que o principal foco da campanha é levar informações e conteúdos relevantes aos eleitores. “Precisamos conscientizar os eleitores de que o maior instrumento democrático é o voto. A forma de protestar não é anulando ou votando em branco. É, pelo voto, elegendo quem faz a boa política”, salientou.
Em sua manifestação, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, enfatizou que o voto representa muito para as atuais e futuras gerações. “É preciso que se forme uma consciência sobre a consequência dos votos no longo prazo. É na eleição que os verdadeiros donos do Estado, do país, que são os brasileiros, têm a oportunidade de se manifestar”, lembrou.
O membro honorário e vitalício da OAB, e ex-presidente nacional da OAB e da OAB/RS, Claudio Lamachia, salientou ser fundamental afirmar e reafirmar que todo o poder emana do povo, conforme consta na Constituição brasileira. “O voto vem sempre carregado de uma responsabilidade, e é preciso ter a consciência exata do poder do voto”, destacou.
A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, que coordena a campanha ao lado do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem gaúcha, Paulo Moreira Cardoso de Oliveira, frisou que essa mobilização precisa ganhar fôlego nas ruas. “Ela começa dentro da Ordem, mas é uma campanha para a cidadania, feita para o eleitor e para a eleitora”, sublinhou.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), desembargador André Luis Planella Villarinho, ressaltou o trabalho que será feito para o enfrentamento das Fake News. Foi criada uma comissão especial para combater a desinformação. “Temos de estimular essa campanha porque visa à conscientização do voto pelo eleitor, que não se pode se iludir”, lembrou. O desembargador assegurou que serão observados protocolos e recomendações de segurança para proteger a saúde e a integridade física dos eleitores e de todos que vão trabalhar no dia da eleição. “Temos uma quantidade expressiva de EPIs”, mencionou.
Representando o Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE/RS), o conselheiro Alexandre Postal, que já participou de sete pleitos ao longo de sua trajetória, salientou o avanço do processo eleitoral no país. Ele lembrou que o eleitor tem, sim, algumas decepções com suas escolhas, mas a maioria dos políticos realiza bons trabalhos. “Desejamos uma eleição justa e digna”, resumiu.
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luis Alberto D´Azevedo Aurvalle, frisou que as eleições municipais impactam diretamente na sociedade. “As políticas públicas se concretizam e fazem sentido no âmbito municipal”, destacou.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, enfatizou que votar é definir o destino da sociedade. Ele lembrou que as instituições e os poderes estão atentos aos abusos de poder político e econômico. “É preciso que a população faça a sua parte. O eleitor precisa fazer o exercício de analisar os candidatos”, sugeriu.
Também prestigiaram a solenidade: o sub-defensor público-geral do Estado do RS, Alexandre Brandão Rodrigues; o diretor do Foro de Porto Alegre, juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga; o procurador regional eleitoral no RS, Fábio Nesi Venzon; a procuradora-geral adjunta para assuntos institucionais, Diana Paula Sana; o secretário estadual da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli; o presidente da Seccional da Bahia da OAB, Fabrício Castro; os conselheiros federais Rafael Canterji, Renato Figueira e Clea Carpi; o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Fara; a secretária-geral da OAB/RS, Regina Guimarães; e o tesoureiro da OAB/RS, André Sonntag.
