22/09/2020 09:34

CNJ cria Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário

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Sede do CNJ
Conselheira Tânia Reckziegel
Conselheira Tânia Reckziegel
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, na última quinta-feira (17/9), um grupo de trabalho que irá acompanhar a proteção e a implementação dos princípios de direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário. O Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário será presidido pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e contará com membros do CNJ, profissionais do meio acadêmico, e membros da sociedade civil ou de entidades representativas que possuírem experiência ou formação na área de direitos humanos.

Acesse aqui a minuta da portaria que instituiu o Observatório. 

A conselheira do CNJ Tânia Reckziegel, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e uma das integrantes do grupo, ressalta que o Observatório tem o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da sociedade, recebendo demandas sociais e as transformando em atos normativos que possam atender os anseios da população. "A criação do Observatório dos Direitos Humanos no Poder Judiciário, que tenho a honra de integrar, demonstra o compromisso da Instituição com sua competência constitucional de aprimorar a gestão judiciária brasileira, de modo a alinhar o sistema judiciário com os preceitos constitucionais e fundamentais que embasam o Estado Democrático de Direito. A ampla divulgação de um diálogo enobrecedor dos direitos humanos se faz essencial à implementação de seus ideais na sociedade, disseminando valores éticos e morais por meio da atuação institucional efetiva no Judiciário", declara a magistrada. 

Caberá ao Observatório a articulação da Justiça com instituições nacionais ou internacionais que atuem na área de proteção aos direitos humanos, assim como parcerias para intercâmbio de informações, experiências e projetos ligados à tutela dos direitos humanos. Para realizar suas atividades, poderá convidar colaboradores eventuais para participar de reuniões, projetos ou outras iniciativas, sempre que houver necessidade. A primeira reunião do grupo ocorrerá no dia 6 de outubro.

A criação do grupo de tabalho foi anunciada pelo ministro Luiz Fux em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, no dia 10 de setembro. Na ocasião, o ministro apresentou cinco eixos de atuação do CNJ alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e, entre eles, estão a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente.

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Fonte: Secom/TRT-RS com informações da Agência CNJ. Fotos da Agência CNJ e Secom/TRT-RS
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