Experiência do TRT-RS é apresentada em reunião nacional sobre igualdade racial no Judiciário
A atuação do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e DiversidadeAbre em nova aba do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) foi apresentada durante a Reunião Pública sobre Igualdade Racial no JudiciárioAbre em nova aba, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (12/8). A coordenadora do Comitê, juíza Gabriela Lenz de Lacerda, apresentou as iniciativas do TRT-RS, único órgão da Justiça do Trabalho convidado a participar do encontro, que teve mais de 30 manifestaçõesAbre em nova aba. O objetivo da atividade é “alavancar a elaboração e implantação de políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário”.
Gabriela referiu a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-RSAbre em nova aba, criada ainda em 2017. Chamou atenção para o fato de o documento ter sido aprovado pelo Órgão Especial do TRT-RS, o que lhe confere uma certa estabilidade institucional, ao distanciá-lo de gestões que possam vir a ser menos favoráveis aos objetivos nele estabelecidos. A magistrada também destacou a criação do Comitê Gestor de Equidade, grupo responsável por impulsionar os diferentes setores do Tribunal a promoverem as discussões pertinentes ao tema.
A juíza explicou ainda o aspecto democrático da composição do Comitê, que tem metade de seus dez membros definidos por eleição, o que avalia trazer maior legitimidade à equipe, ao tornar seus debates mais amplos. Além disso, acredita que a representatividade resultante da eleição de negros, de mulheres, de LGBTQI+’s e de portadores de deficiência acabou por aproximar entre si os respectivos coletivos de cada uma das minorias, e a parceria com esses grupos é um dos caminhos pelos quais o Comitê consegue viabilizar a concretização da Política.
Dentre os atuais projetos do Comitê de Equidade, Gabriela sublinhou o resgate das memórias e vivências de servidores e magistrados negros. “Temos um Tribunal que é amplamente branco: não temos nenhum juiz de primeiro grau autodeclarado negro, e apenas 3% dos servidores são negros”, lamenta, acrescentando que esses relatos servem para “dar destaque e fazer ecoar as vozes das pessoas negras”. Elogiou a postura da presidente do TRT-RS, desembargadora Carmen Gonzalez, em incluir a apresentação do projeto na programação do encontro anual da magistratura trabalhista gaúcha, evento cuja presença é obrigatória, o que colabora para a difusão do debate.
A parceria com a Escola Judicial tem papel fundamental para o Comitê, analisa Gabriela. A corroborar essa visão está a recente criação do Núcleo de Estudos Dirigidos sobre Igualdade Racial, formado por magistrados, o qual está permitindo “perceber o tamanho do nosso déficit de formação, pois não temos a dimensão de elementos muito básicos, e as relações raciais no Brasil são muito complexas”, afirmou. Defendeu se dar atenção também aos estudos críticos da branquitude, pois é muito importante a compreensão de como se construiu a identidade branca do Judiciário, e como ela se mantém: “muitas vezes, não conseguimos rompê-la porque sequer sabemos que ela existe, pois não pensamos sobre isso”.
“A questão racial é o ponto central”, resume Lacerda, admitindo ter chegado a essa conclusão somente após estar melhor apropriada da atividade no Comitê. Inicialmente, acreditava que a discussão quanto à orientação sexual se mostraria o ponto crítico da atuação do grupo, revelou. Sugeriu ao grupo de trabalho que se reúna com integrantes do Coletivo Negros do TRT4, pois entende ser proveitoso ouvir as propostas amadurecidas nos três anos nos quais o grupo vem debatendo práticas institucionais.
Pelo TRT-RS, também estiveram presentes na reunião a servidora Gladis Carita Marques, integrante do Coletivo Negros do TRT4, e os juízes Mateus Crocoli Lionzo e Mariana Piccoli Lerina.
