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Os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) Luciane Cardoso Barzotto e Rodrigo Trindade de Souza serão palestrantes do “I Seminário Internacional da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho” (ASRDT), que terá o tema “Trabalho e Direito do Trabalho na Pandemia: Vivências e Reflexões”. A atividade será na segunda-feira (3/8), das 13h às 16h, tendo inscrições gratuitasAbre em nova aba. O seminário é fruto de parceria entre a ASRDT, a Escola Judicial do TRT-RS, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Sua transmissão ocorrerá nesta página do YouTubeAbre em nova aba. A juíza do TRT-RS aposentada Janete Aparecida Deste atuará como mediadora. 

Programação

• 13h: Abertura e Saudação - Raimar Rodrigues Machado - presidente da ASRDT
• 13h10min: “Trabalho e proteção social em tempos de pandemia: a legislação de crise no Brasil” - Douglas Alencar Rodrigues - ministro do Tribunal Superior do Trabalho
• 13h30min: França e Alemanha - “Panorama das legislações laborais francesa e alemã com enfoque nas medidas de manutenção do emprego” - Marcel Zernikow - professor visitante da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
• 13h45min: Espanha - “Los expedientes de regulación temporaria de empleo (ERTE) en la pandemia” - Jesus Lahera Forteza - professor catedrático da Universidad Complutense de Madrid 
• 14h: Portugal - “Pandemia: Lockdown e Teletrabalho em Portugal” - Guilherme Machado Dray - professor auxiliar da Universidade de Lisboa
• 14h15min: “Aspectos controvertidos da Lei 14020/20” - Ivani Bramante - desembargadora do TRT-SP e professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP
• 14h30min: “Proteção contra a despedida do trabalhador no contexto da pandemia” - Lorena Vasconcelos Porto - procuradora do Ministério Público do Trabalho e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie
• 14h45min: “A saúde do trabalhador no sindicalismo e na previdência” - Gilberto Stürmer e Martha Macedo Sittoni - advogados e professores da PUCRS
• 15h: “Vulnerabilidade, compliance e fraternidade na proteção laboral durante a pandemia” - Elizabet Leal da Silva - professora do Centro Universitário de Cascavel (Univel)
• 15h15min: “Audiências telepresenciais na visão da advocacia e magistratura” - Rodrigo Trindade - juiz do TRT-RS - Eugênio Hainzenreder Júnior - advogado e professor da PUCRS
• 15h30min: “Pandemia e Teletrabalho no Brasil: Reflexões e Experiências” - Denise Pires Fincato - advogada e professora da PUCRS - Luciane Cardoso Barzotto - juíza do TRT-RS e professora da UFRGS
• 15h45min: Encerramento e Agradecimentos - “Proteção de Dados e o Direito à Informação em Tempos de Coronavírus” - André Jobim de Azevedo - advogado e professor da PUCRS

Certificação

Para receberem certificação, magistrados e servidores do TRT-RS deverão preencher a lista de presenças, cujo atalho será disponibilizado apenas durante a transmissão. Também precisarão responder uma avaliação de aprendizagem, a ser enviada posteriormente, por e-mail. A carga horária é válida para a concessão de adicional de qualificação a todos os cargos de servidores.