Novos tempos, novas soluções: Juíza realiza audiência de instrução por videoconferência com trabalhador que está em Portugal
A juíza Julieta Pinheiro Neta, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, conduziu uma audiência de instrução por videoconferência com a participação de um trabalhador que estava na cidade de Coimbra, em Portugal. A audiência foi realizada no Google Meet e também contou com os depoimentos de uma testemunha e do sócio de um escritório de advocacia.
O processo foi ajuizado pelo trabalhador, que é advogado, contra o escritório onde atuou e contra um banco para o qual prestava serviços terceirizados. Ele mudou-se para Portugal após ser dispensado do escritório. Como foi necessário ouvir uma testemunha, a videoconferência foi usada para vencer distâncias e respeitar as medidas de prevenção à Covid-19. "Mesmo se tratando de um processo complexo, a audiência foi muito tranquila. Principalmente pelo clima de confiança entre todos os envolvidos", ressaltou a juíza.
O advogado Marcelo Maineri, que representou o autor, achou que a experiência foi positiva e semelhante a uma audiência presencial. "É fundamental a cooperação e a conduta ética de todos os participantes. Na videoconferência, isso é ainda mais relevante", observou.
A advogada do escritório de advocacia, Renata Lucas, também elogiou a iniciativa. "A testemunha saiu da sala virtual quando não poderia ouvir os depoimentos da partes e depois retornou sem problemas. Mas acho que essa questão de não haver comunicação com a testemunha vai mais da boa fé e da responsabilidade de cada um", declarou.
O advogado do banco, Vitor Pironnet, considera a videoconferência excelente para audiências iniciais ou de conciliação, mas, pessoalmente, não aprova seu uso para a instrução. No entanto, ele entende que esta audiência funcionou corretamente e que a testemunha não estava sendo orientada por alguém em seu depoimento.
Essa foi a segunda audiência de instrução por videoconferência conduzida pela juíza Julieta Pinheiro Neta. "As duas correram bem, mas tudo depende da postura das partes e dos advogados", concluiu a magistrada.
