16/06/2020 14:52

Coronavírus: OIT quer maior atenção à criança e ao adolescente durante a pandemia

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Brígida Joaquina Charão Barcelos, Denise Natalina Brambilla González, Maria Cláudia Falcão,
Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann e Silvana Ribeiro Martins

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) quer maior atenção à criança e ao adolescente durante o período da pandemia do Covid-19, principalmente com engajamento das autoridades públicas. O alerta foi feito pela coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais da OIT, Maria Cláudia Falcão, em "live" transmitida, nessa quarta-feira (10/6) pelo canal do Ministério Público do Trabalho  no Rio Grande do Sul (MPT-RS) no YouTube para otimizar a campanha nacional alusiva ao dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho). A iniciativa é fruto de concertação assinada pelo MPT, Justiça do Trabalho, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e OIT que, neste ano, se uniram para uma campanha única e nacional sobre o tema. O mote da campanha é a necessidade de aumentar esforços de todos para lutar contra o trabalho infantil, mazela que tende a aumentar em razão da pandemia e crise global.

A palestrante Maria Cláudia também elencou ações que deveriam ser praticadas para assegurar condições mínimas à infância. A especialista abordou, ainda, temas como "Combate ao Trabalho Infantil; Atuação das instituições públicas; Coronavírus e Trabalho Infantil; Atuação da OIT". A mediação foi da coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT-RS, procuradora Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann. A live começou pontualmente às 17h com a execução da música "Guantanamera" pela Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul.

A live teve sequência com a participação de três representantes de organizações que combatem o trabalho infantil no Rio Grande do Sul. A primeira foi a coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti) e do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap), auditora-fiscal Denise Natalina Brambilla González, da Superientendência Regional do Trabalho (SRT). Ela abriu sua fala anunciando que queria ser mais positiva. Entretanto, informou que o Brasil deveria ter um milhão de aprendizes, mas tem apenas 500 mil. Denise também comentou sobre "Aprendizagem e o impacto das medidas provisórias 927 e 936".

A gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTI), no âmbito da Justiça do Trabalho gaúcha, desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), abordou a atuação do Judiciário no Combate ao Trabalho Infantil e estímulo à aprendizagem. A suplente eventual da Coordinfância do MPT-RS, procuradora regional Silvana Ribeiro Martins, falou sobre "A atuação do Ministério Público do trabalho; Direito Fundamental ao não trabalho; Dados reveladores do alto índice de desproteção dos nossos jovens trabalhadores antes da pandemia e a piora desses dados no cenário pós-pandemia". Afirmou que o "momento de crise é momento de criação".

Os últimos minutos foram destinados às perguntas do público, que foram formuladas desde o início da transmissão no chat (área de conversação / bate-papo). A procuradora Patrícia selecionou quatro perguntas para serem respondidas pela palestrante e pelas convidadas. Jacqueline Lenzi Gatti Elbern: "Como fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente trabalhador? Vejo que as práticas como o reordenamento do Peti fortalecem, mas tudo parece andar a passos de tartaruga". Elisandra Silveira: "Como auxiliar o jovem de cidades do Interior que não tem muita opção, se não a agricultura familiar ou ateliês de calçado? Que programas são possíveis acessar para inserir de forma legal o jovem?". Carla Zitto: "Além do sistema S, muitas organizações filantrópicas mantêm programas de aprendizagem, que precisam de apoio para reinventar, inovar nos programas, como as instituições desta live poderiam ajudar?". Gabriela Lenz de Lacerda: "Pergunto para Maria Claudia se a OIT, quando pensa a problemática do trabalho infantil, tem considerado as diferentes realidades das infâncias no Brasil, com recortes de gênero, raça, deficiência e classe?". A live teve duração de 1h45min. Você pode assistir à gravação da live clicando em https://bit.ly/live_trabalhoinfantil.

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Fonte: MPT/RS
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