28/05/2020 17:17

Justiça do Trabalho gaúcha retoma a realização de audiências unas e de instrução

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Foto da videoconferência com imagens de alguns participantes
Foto da videoconferência com imagens de alguns participantes e uma tela do processo
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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) retomou, nessa segunda-feira (25/5), a realização de audiências unas e de instrução. A iniciativa deu sequência ao cronograma de retomada das audiências na Justiça do Trabalho gaúcha, disposto na Portaria Conjunta nº 1.770/2020. As audiências estão sendo realizadas por videoconferência, na plataforma Google Meet, como forma de prevenção ao coronavírus. 

Uma das primeiras audiências de instrução por videoconferência ocorreu na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, já na segunda-feira. O processo foi ajuizado por um trabalhador de uma empresa da área de segurança, que prestou serviços em um hospital estadual. Na ocasião, foram ouvidos os depoimentos do autor do processo e de uma testemunha. Cada um estava em sua casa e participou da audiência utilizando um smartphone. 

O juiz Max Carrion Brueckner, que conduziu a audiência, avaliou que a primeira experiência foi positiva e comentou que não houve dificuldades para o uso da ferramenta. "Já havíamos realizado a primeira audiência, para tentativa de conciliação, por videoconferência. O reclamante solicitou a produção de provas e todos concordaram em também fazer a audiência de instrução no Google Meet. Acredito que os advogados se interessaram em usar esse formato por se tratar de um processo simples, que não envolvia questões muito complexas”, explicou. O magistrado destacou como uma vantagem da videoconferência o fato de os depoimentos serem gravados, o que torna desnecessária a transcrição das falas e traz mais agilidade.

O advogado Frederico Anchieta Cardoso de Bermudez, representante do trabalhador, elogiou a iniciativa e afirmou que a ferramenta pode ser interessante para audiências de instrução em processos que não demandem muita produção de provas. "Eventualmente, a testemunha é convidada mas acaba não comparecendo por dificuldades de se deslocar até o Judiciário, por exemplo. Com a videoconferência, isso fica mais fácil", comentou. 

A procuradora Rebeca Santos Machado, que representou o Estado do Rio Grande do Sul, também avalia que a tecnologia funcionou perfeitamente na audiência e que a plataforma apresenta boa qualidade de áudio e vídeo. "O autor e a testemunha acessaram a audiência a partir de ambientes separados. Essa é uma premissa importante e deve ser observada para não comprometer os depoimentos", destacou.

A audiência foi secretariada pela servidora Marília Bueno da Cunha e contou com o apoio técnico da equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

As audiências iniciais e de conciliação na Justiça do trabalho gaúcha seguem as disposições da Portaria nº 1.770/2020. Em relação às audiências unas e de instrução, cabe a observância da disposição geral prevista no Ato Conjunto CSJT nº 6/2020, considerando-se a suspensão da Portaria Conjunta nº 2.186/2020.

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Fonte: texto de Guilherme Villa Verde (Secom/TRT-RS), foto da Setic/TRT-RS
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