14/05/2020 13:44

10 de Maio, Dia da Memória do Poder Judiciário

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1.pngO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário, a ser celebrado sempre em 10 de maio. Para marcar a primeira passagem da data, o Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, por meio da integrante de sua Comissão Coordenadora, Juíza Anita Lübbe, Presidente do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho - MEMOJUTRA, membro do Proname e integrante da Câmara Setorial para Assuntos do Judiciário do CONARQ, organizou reunião deste Fórum Nacional. 

Com cerca de 50 representantes dos Memoriais dos Tribunais Regionais do Trabalho e do TST, a reunião virtual propiciou a fala dos principais atores que conduziram o processo da instituição dessa mais nova data em nossos calendários. Foram palestrantes a Desa. Tânia Reckziegel, Conselheira CNJ, Presidente da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, o Dr. Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Conselheiro CNJ, Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, o Juiz de Direito Rodrigo Capez do TJSP, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do Proname, Neide de Sordi, Diretora Arquivo Nacional e Presidente do CONARQ e membro do PRONAME, o Juiz de Direito Carlos Alexandre Böttcher do TJSP, membro do Proname, integrante da Câmara Setorial para Assuntos do Judiciário do CONARQ e a Juíza Maria Cristina Caixeta do TRT3 - MG, Presidente da Câmara Setorial para Assuntos do Judiciário do CONARQ, além da Juíza Anita Lübbe, Presidente do Memojutra e do Des. Cassio Colombo Filho, do TRT9 - PR, Vice-Presidente do Memojutra. Participaram da reunião ainda, os membros da Comissão Coordenadora do Memorial do TRT4, o Des. Alexandre Cruz e a Juíza Cíntia Oliveira.

A data foi escolhida, após votação conduzida pelo Juiz Böttcher, em grupo de rede social, integrado por muitos membros de memoriais de vários ramos do Judiciário, inclusive da Justiça do Trabalho, historiadores, arquivistas entre outros profissionais de áreas ligadas à preservação da Memória e apresentada pelo mesmo ao Comitê do Proname, que aprovou a ideia com objetivo de homenagear e preservar a memória institucional, o acervo documental dos tribunais e o legado das personalidades que têm marcado a história da Justiça brasileira. 

A nova data do calendário oficial da Justiça – em referência à criação da Casa da Suplicação do Brasil, por Dom João, em 1808, no que é considerado o marco inicial da organização judiciária no país – celebra o papel histórico e cultural do Judiciário brasileiro desde o Brasil Colônia.

No longo prazo, a data deverá se constituir em mais um meio de desenvolvimento da cultura de valorização da memória e da preservação do patrimônio informacional produzido nas atividades do Poder Judiciário e acumulado em seus arquivos, museus, memoriais e bibliotecas – de documentos, publicações e objetos a registros audiovisuais, de despachos rotineiros e atos administrativos a decisões sobre a constitucionalidade de medidas de repercussão geral, de diligências nos confins do país à gestão estrutural da Justiça, de requerimentos verbais recebidos no balcão à sedimentação da cidadania como princípio democrático.

Trata-se de momento a fomentar em toda a órbita da Justiça – destacadamente, como aqui convém, seu braço trabalhista – formas de engajamento organizado ou espontâneo sobre a importância da memória do que é, quem movimenta e como se desenvolve ao longo do tempo o fazer judicial em suas conexões com a história nacional e regional. Seja pensando a respeito, concebendo e replicando conteúdos e debates em redes e mídias sociais, seja produzindo ou acompanhando eventos, publicações e reflexões sobre o tema, celebrar a memória do Judiciário no Brasil em data que não a encerra, mas a destaca, constitui-se em meio de mobilização da comunidade judiciária em relação à preservação da história e seu papel nos grandes debates do país. Promove-se assim a oxigenação em bases diacrônicas não só do papel institucional do Judiciário, como de suas conexões com a sociedade a que serve e com a qual contribui, na resolução de conflitos, na operação do Direito e no avanço da democracia.

Oportunamente, ao longo da semana, o Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul disponibilizará trechos das palestras da reunião do dia 08 de maio de 2020 em suas redes sociais. Acompanhe em www.facebook.com/memorialtrt4

Assista ao primeiro dos quatro vídeos, clicando aqui.

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Fonte: Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul
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