Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe

Publicada em: 29/04/2020 15:19. Atualizada em: 29/04/2020 16:18.

Vara do Trabalho de São Borja completa 30 anos de atuação

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04.29 - são borja.jpegA Vara do Trabalho de São Borja completou 30 anos de existência no último dia 19 de abril. O aniversário coincide com um momento especial da unidade: a sua instalação em uma nova sede, situada na Rua Coronel Aparício Mariense, 1474, onde a equipe vêm atuando desde dezembro de 2019. A inauguração oficial, agendada para maio, foi adiada, por conta da pandemia.

Endereços

Instalada em 19 de abril de 1990, também na Rua Cel. Aparício Mariense, mas no número 3169, a então Junta de Conciliação e Julgamento (antiga denominação das unidades da Justiça do Trabalho) lá funcionou até 1996, quando se mudou para a Rua Bento Martins, 757, onde permaneceu até o ano passado. O telefone da unidade é (55) 3431-1122 e o endereço de correio eletrônico é varasaoborja@trt4.jus.br.

Jurisdição

A VT são-borjense é responsável também pelos processos trabalhistas de alguns municípios vizinhos: Garruchos, Santo Antônio das Missões, Maçambará e Itaqui, estando esses dois últimos abarcados pelo Posto Avançado da Justiça do Trabalho (PAJT) de Itaqui, inaugurado em dezembro de 1996 e subordinado à Vara do Trabalho. A extensão territorial da jurisdição é de 11.216,98 km².

Atualmente, a VT de São Borja tem 1.681 processos ativos e, o PAJT de Itaqui, 648, totalizando 2.329 reclamatórias. Todas tramitam de forma eletrônica, decorrência da instalação do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), em setembro de 2015. No ano de 2019, foram 498 novos casos, havendo predominância de ações ajuizadas por motoristas internacionais (que cruzam a fronteira em São Borja), trabalhadores rurais, da indústria (especialmente de beneficiamento de arroz) e do comércio.

Pessoal

A juíza Lenara Aita Bozzetto é titular da Vara do Trabalho de São Borja desde sua promoção, em 4 de abril de 2017. Nesses três anos de atuação, a magistrada pode perceber que “a Justiça do Trabalho tem o respeito e o reconhecimento da comunidade local”.

O diretor da secretaria é o servidor Aparicio Brasil Cabral Neto, tendo por substituto o servidor Vinicius Torbitz Palmeiro. Integram ainda a unidade os servidores Éderson Caetano da Silva, Janice Dal Santo da Ros, Luciano Haubert, Márcio Fernando Bratz, Marluzy da Silva Likes Palmeiro, Roberta Zanandrea Contin e Roberto Tomoyochi Kawano.

Prédio novo

Resultando do investimento de R$ 1,9 milhão, a nova sede atende aos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em termos de acessibilidade, funcionalidade, adequação ao interesse público e economia. Erguida em espaço de quase 2.000m² doado pelo Município, a edificação tem 553,57 m² de área construída e trouxe consideráveis melhorias para seus usuários, em relação à locação anterior. A inexistência de desnível no terreno favoreceu a construção do prédio em pavimento único, onde todas as dependências possuem acessibilidade garantida, incluindo a ligação entre áreas externas e internas. A sede também possui vários recursos de sustentabilidade, como captação de água da chuva para reúso (limpeza de pisos e rega de plantas), luminárias LED de alto desempenho, espaços com bom aproveitamento de luz natural, entre outros.

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Fonte: Texto de Inácio do Canto - Secom/TRT-RS, foto de Aparicio Neto - VT de São Borja
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