Mediação do TRT-RS encaminha acordo entre Paquetá Calçados e 128 comerciários despedidos
Mediação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) na tarde desta quarta-feira (15/4) encaminhou um acordo entre representantes da Paquetá Calçados e o sindicato dos comerciários de Porto Alegre. As partes aceitaram a proposta formulada pela Vice-Presidência para o pagamento das verbas rescisórias de 128 empregados despedidos. A audiência foi realizada por videoconferência e conduzida pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo. Participou da reunião o procurador regional do Trabalho Paulo Eduardo Pinto de Queiroz.
A empresa se encontra em recuperação judicial e vinha pagando de forma parcelada as verbas rescisórias devidas aos empregados despedidos. O acordo encaminhado na mediação prevê um aumento no valor da parcela, de forma a reduzir o prazo para quitação da dívida, e a inclusão de uma parcela final para ajuste da correção monetária.
Uma nova reunião foi marcada para quinta-feira (23/4), quando será discutida a multa devida pelo atraso na quitação das verbas rescisórias, cujo prazo legal é de 10 dias após a despedida. O valor não foi incluído no parcelamento proposto.
Acordo com sapateiros
No turno da manhã, a Vice-Presidência também realizou audiência com outras quatro empresas calçadistas (Satryani, Lotus, Pacific Shoes e Under Soles), de Sapiranga, e o sindicato dos sapateiros da região. As partes informaram que as tratativas entre elas evoluíram e que um termo de acordo seria apresentado ao juízo em 24 horas. O acordo trata de medidas de prevenção ao coronavírus. Uma nova reunião foi designada para 28 de abril.
