Assédio e segurança no trabalho foram temas de evento em Caxias do Sul
O Programa Trabalho Seguro promoveu o evento “Violência no Trabalho: enfrentamento e superação”, nesta quarta-feira (13/11), em Caxias do Sul. A atividade debateu questões relacionados a assédio moral e sexual, e as recentes alterações nas normas regulamentadoras sobre saúde e segurança no trabalho. O evento ocorreu no Teatro da Universidade de Caxias do Sul (UCS), com um plateia formada por advogados, estudantes, representantes de empresas, trabalhadores, técnicos em segurança do trabalho, engenheiros, médicos e cidadãos em geral interessados pelo tema.
Na abertura do evento, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Vania Cunha Mattos, comentou as mudanças que vêm ocorrendo no mundo do trabalho e lamentou os ataques sofridos pelo Judiciário Trabalhista. “O trabalho deve ser fonte de dignidade para o ser humano, e não de morte ou mutilações. No entanto, temos ainda visível na memória a tragédia de Brumadinho, suas centenas de mortes, e as rápidas indenizações, frutos da atuação eficiente de nosso colegas juízes do Trabalho de Minas Gerais. São respostas mais do que evidentes da indispensabilidade e permanência da Justiça do Trabalho”, observou.
A presidente também comentou estatísticas que demonstram a gravidade do problema dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais no Brasil. Entre elas, citou alguns números do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, destacando que a cada 48 segundos um trabalhador brasileiro se acidenta, e que, de 2012 a 2018, foram registrados 4,26 milhões de acidentes de trabalho no país. A magistrada acrescentou que o mundo do trabalho está cada vez mais complexo, e que o debate é essencial para a compreensão e o enfrentamento das novas ameaças à saúde, como o aumento significativo de transtornos mentais associados ao trabalho. “É indispensável que o trabalho seja fonte de realização pessoal e profissional, que as expectativas das pessoas sejam cumpridas, que a solidariedade seja a tônica de toda essa complexa relação entre o capital e o trabalho, e que as pessoas mantenham a esperança”, declarou. Leia aqui o discurso na íntegra.
A seguir, o juiz Marcelo Porto, titular da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul e gestor regional do Programa Trabalho Seguro, ressaltou a importância da realização de um evento sobre esse tema. O magistrado elogiou a participação dos diversos segmentos da sociedade nos debates, incluindo representantes de sindicatos patronais e de trabalhadores, e as mais de 650 inscrições realizadas. “Isso demonstra o respeito à coletividade e o desejo de compartilhar não só informações, mas também conhecimento, para que todos consigam ter senso crítico, debater e analisar qual é o melhor caminho a seguir”, afirmou.
Após a solenidade de abertura das atividades, a desembargadora Vania Cunha Mattos foi homenageada pelos juízes e servidores do Foro Trabalhista de Caxias do Sul. A programação completa do evento contou com cinco palestras e um espaço para debates. As duas primeiras apresentações abordaram as mudanças nas normas regulamentadoras. Na sequência, três palestras falaram sobre o assédio moral e sexual, sob diferentes pontos de vista: a visão do empregador, a visão do trabalhador e os impactos na saúde mental das vítimas.
Também participaram da mesa de abertura, o secretário de Segurança Pública e Proteção Social de Caxias do Sul, tenente-coronel Ederson de Albuquerque Cunha, o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, vereador Renato de Oliveira, o procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho no RS, procurador-regional do Trabalho Vitor Hugo Laitano, o gerente da Gerência Regional do Trabalho em Caxias do Sul, auditor-fiscal do Trabalho Vanius João de Araújo Corte, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Caxias do Sul, Rudimar Luis Brogliato, o reitor da UCS, Evaldo Antonio Kuiava, o comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea de Caxias do Sul, coronel Leandro Fernandes Moraes, o diretor do Centro de Indústrias do Estado do RS e vice-coordenador do Conselho de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado do RS, Guilherme Scozziero, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul, Assis Flávio da Silva Melo, o vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Nordeste Gaúcho, Orlando Marin, o presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul, Paulo Antônio Spanholi, e o diretor jurídico da Câmara da Indústria e Comércio, Rodrigo Isolan.
Programa Trabalho Seguro
O Programa Trabalho Seguro é uma iniciativa nacional do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. No Rio Grande do Sul, é desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Seu principal objetivo é realizar campanhas, ações e eventos que promovam a conscientização e a cultura da prevenção, com vistas a contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho no Brasil. Para isso, o programa busca articulação com instituições públicas federais, estaduais e municipais, além de aproximação a atores da sociedade civil, como entidades representantes de empregadores e empregados, assim como instituições de pesquisa e ensino.
