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Publicada em: 02/09/2019 18:07. Atualizada em: 02/09/2019 18:12.

Justiça em Números: índice de conciliações do TRT-RS chegou a 41,8% em processos na fase de conhecimento do primeiro grau

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Relatório divulgado pelo CNJ apresenta estatísticas dos 90 órgãos do Judiciário brasileiro em 2018.

02 - Justiça em Números 2019.pngO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na última quarta-feira (28/8), o Relatório Justiça em Números 2019, com estatísticas sobre o desempenho dos 90 órgãos do Poder Judiciário brasileiro em 2018. O diagnóstico compara aspectos relativos aos recursos financeiros e humanos, gestão judiciária, índice de conciliação, tempo de tramitação dos processos, índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) e demandas recorrentes segundo as classes e assuntos de cada Tribunal. O documento foi apresentado durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Judiciário. 

Conforme o relatório, considerando-se somente os processos na fase de conhecimento do primeiro grau, a Justiça do Trabalho gaúcha atingiu um percentual de 41,8% de conflitos solucionados por meio da conciliação. Este é o 6º maior índice entre os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país. A média nacional do Judiciário Trabalhista foi de 39,1%. As estatísticas também revelam que a Justiça do Trabalho foi o segmento do Judiciário brasileiro que mais promoveu conciliações ao longo de 2018: considerando-se todas as fases processuais, o índice de conciliações trabalhistas no país chegou a 24%. 

Confira, abaixo, outros resultados do TRT-RS em 2018 divulgados no Relatório Justiça em Números e a comparação com a média nacional do Judiciário Trabalhista: 

  1. A Justiça do Trabalho gaúcha apresentou um percentual de 70% de processos de justiça gratuita arquivados definitivamente (oitavo maior percentual entre os 24 TRTs). A média nacional do Judiciário Trabalhista foi de 52%. 
  2. O índice da despesa do TRT-RS com a Assistência Judiciária Gratuita foi de 1,71% em relação à Despesa Total da Justiça, sendo o mais elevado entre os TRTs do país. A média nacional do Judiciário Trabalhista foi de 0,75%. 
  3. O índice de casos novos chegou a 1,8 mil por 100 mil habitantes, o segundo mais alto entre os TRTs. A média nacional do Judiciário Trabalhista foi de 1.282 casos novos por 100 mil habitantes. 
  4. O índice de casos novos eletrônicos foi de 100%, tanto no primeiro quanto no segundo grau. Com esse resultado, o TRT-RS está entre os oito regionais que possuem 100% dos casos novos eletrônicos. 
  5. A carga de trabalho por desembargador na Justiça do Trabalho gaúcha foi de 3.711 processos, a quinta mais alta entre os TRTs do país. A média nacional do Judiciário Trabalhista foi de 3.436 processos por desembargador. A carga de trabalho considera os processos em tramitação, recursos internos e incidentes em execução. 
  6. O índice de recorribilidade interna (competência do mesmo grau) do segundo grau do TRT-RS foi de 12,3%, o segundo mais baixo entre os TRTs. A média nacional do Judiciário Trabalhista foi de 19,5%. 
  7. O percentual de casos pendentes de execução no TRT-RS, em relação ao estoque total de processos, atingiu o índice de 45,5%, o quinto mais baixo entre os TRTs. A média nacional do Judiciário Trabalhista foi de 49,7%.
  8.  O gasto com cargos e funções comissionadas na Justiça do Trabalho gaúcha, em relação à despesa total com pessoal, foi de 7,4%, correspondendo ao terceiro menor índice entre todos TRTs. A média nacional do Judiciário Trabalhista foi de 8,8%. 
  9. Em relação ao IPC-Jus, apesar da queda do índice do TRT-RS de 80% para 74%, comparando-se 2017 com 2018, ocorreu melhora no ranking da Justiça do Trabalho, com o Tribunal gaúcho passando do 19º lugar (2017) para o 13º lugar (2018).
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Fonte: Secom/TRT-RS
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