Justiça do Trabalho gaúcha engajada na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Começou nessa segunda-feira (27), em todo o país, a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Unidades judiciárias realizam, até sexta-feira, pautas extras de audiência para processos que apresentam possibilidade de acordo. O evento também serve para lembrar que a tentativa de conciliação pode ser solicitada por trabalhadores e empregadores em qualquer momento do processo.
No Rio Grande do Sul, estão agendadas para esta semana quase 1,4 mil audiências extras para tentativa de acordo. Boa parte delas ocorre nas Varas do Trabalho e nos Posto Avançados, presentes em 65 municípios. Outras estão sendo realizadas nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), presentes em Porto Alegre (no Foro Trabalhista e no TRT-RS), Santa Maria, Passo Fundo, Caxias do Sul e Estância Velha.
Só no Rio Grande do Sul, a Justiça do Trabalho possui 231.188 processos tramitando na primeira instância. Desse total, 100.766 estão na fase de conhecimento (aguardando decisão sobre o mérito) e 130.422 em execução (com decisão definitiva sobre o mérito e aguardando o cálculo dos direitos reconhecidos em juízo, ou a cobrança da dívida). Outros 94.818 processos esperam baixa no segundo grau. O acordo é considerado a melhor solução para os litígios.
Busque o acordo em seu processo a qualquer momento
O período de inscrições de processos para a Semana da Conciliação já terminou. No entanto, os trabalhadores e empregadores dispostos a fazer um acordo podem solicitar a qualquer momento uma audiência de conciliação, no botão "Quero Conciliar", na página principal do site do TRT-RS. O Tribunal recomenda que a pessoa peça o auxílio de seu advogado para fazer o pedido.
A Semana
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a participação dos 24 TRTs de todo o Brasil. O objetivo do evento é promover a cultura do acordo. Neste ano, o tema da campanha é “Menos Conflitos, Mais Soluções – Com a conciliação o saldo é sempre positivo”.
Na edição de 2018, as unidades judiciárias da Justiça do Trabalho gaúcha realizaram 6.334 audiências, das quais 1,9 mil foram extras. As audiências resultaram em 1.886 conciliações, que juntas somaram R$ 71,2 milhões.
A Semana nos Cejuscs
Cejusc do TRT-RS (2º Grau): Com 405 audiências agendadas até sexta-feira, o Cejusc – 2º Grau conta nesta semana com o trabalho de cinco magistrados (desembargadores Ricardo Martins Costa e Ricardo Fraga, e juízes Eduardo Vargas, Clocemar Lemes Silva e Ana Ilca Saalfeld) e 17 servidores-conciliadores. Na abertura das atividades, o coordenador do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), desembargador Ricardo Martins Costa, saudou os presentes no Cejusc. O magistrado destacou que a conciliação é uma vocação histórica da Justiça do Trabalho e a melhor forma de resolver os conflitos entre empregados e empregadores, visto que é uma solução construída pelas próprias partes, com a mediação de um conciliador capacitado. O corregedor regional do TRT-RS, desembargador Marçal Henri do Santos Figueiredo, esteve presente na ocasião.
Cejusc do Foro Trabalhista de Porto Alegre (1º Grau): estão agendadas 185 audiências até sexta-feira. As tratativas estão sendo mediadas pelo juiz Jorge Alberto Araujo e por cinco servidores-conciliadores. Nessa segunda-feira, na abertura dos trabalhos, o juiz Jorge saudou as partes e os procuradores. O magistrado salientou as vantagens de uma solução conciliada dos conflitos, em que as partes fazem parte da solução, pedindo aos participantes que compareçam com os corações e mentes voltados para a solução dos seus processos. A juíza-diretora do Foro, Anita Job Lübbe, também ressaltou as vantagens do acordo e destacou os números cada vez maiores de conciliações na Justiça do Trabalho gaúcha.
Santa Maria: O centro de conciliação do Foro Trabalhista de Santa Maria agendou 135 audiências para a Semana. São processos em fase de conhecimento, liquidação de sentença e execução. Algumas ações tramitam há muitos anos, sem solução efetiva de pagamento das dívidas. Outras, mais recentes, envolvem parcelas típicas das rescisões contratuais, inclusive, cobrança de contribuições sindicais por sindicatos patronais e operários. Conforme o diretor do Foro, juiz Gustavo Fontoura Vieira, a expectativa dos juízes e dos servidores-conciliadores é de resultados importantes nestes dias de esforços concentrados que a Justiça do Trabalho faz em todo o país, solucionando conflitos com celeridade, respeito aos direitos humanos trabalhistas e afirmando esta Justiça Especializada como instituição insubstituível na vocação de mediar e conciliar os litígios decorrentes das relações de trabalho.
Passo Fundo: O Cejusc do Foro Trabalhista de Passo Fundo pautou 14 processos para a Semana da Conciliação. No primeiro dia foram realizadas seis audiências, todas relativas a processos em fase de conhecimento.
Caxias do Sul: O Cejusc do Foro Trabalhista de Caxias do Sul realizará 83 audiências de conciliação até sexta-feira.
Estância Velha: dados em breve.
