No último sábado (4/10), o desembargador Manuel Cid Jardon representou o TRT-RS na audiência pública “Migrantes, refugiados e apátridas: desafios e perspectivas para a inclusão e cidadania”.

A atividade foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da corregedora-geral da Justiça do RS, desembargadora Fabianne Breton Baisch.

O desembargador Jardon é gestor regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e à Proteção do Trabalho do Migrante.

A reunião foi sediada no Auditório Presidente Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça, na capital gaúcha. Compuseram o quórum do evento magistrados, representantes de instituições internacionais e de organizações de migrantes, autoridades públicas e cidadãos interessados na discussão em pauta.

No debate, estiveram em evidência as maiores adversidades enfrentadas por estrangeiros ao chegarem ao Brasil: a acolhida em um país desconhecido; a comunicação em uma nova língua; inquietações relacionadas à educação e ao trabalho; documentação; e dificuldade de contato com familiares nos países de origem.

Na oportunidade, autoridades compartilharam suas experiências e ações no que diz respeito às políticas públicas de dignidade e garantia dos direitos da população migrante.

Segundo o Boletim de Saúde do Trabalhador Migrante, há cerca de 135 mil migrantes vivendo no Rio Grande do Sul, sendo a maioria venezuelanos, haitianos e uruguaios. Em Porto Alegre, 40% deles estão vinculados ao mercado de trabalho. A audiência ocorreu como forma de estimular esse número, principalmente na esfera privada.