13/05/2019 14:41

Acordo realizado no Cejusc de 2º Grau soluciona disputa envolvendo trabalhador senegalês

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A audiência de conciliação reuniu o trabalhador, seu tradutor e um representante da empresa, bem como seus procuradores
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Uma audiência de conciliação realizada na quarta-feira 8/5 pôs fim, de forma amigável, a um processo trabalhista ajuizado por um imigrante senegalês, vítima de acidente de trabalho. O acordo assinado pelas partes garantiu ao trabalhador o pagamento de verbas rescisórias e indenizatórias, encerrando um contrato de trabalho de quase cinco anos. A solução encontrada foi considerada satisfatória tanto pelo imigrante quanto pela empresa, encerrando a reclamatória.

O trabalhador senegalês foi contratado como auxiliar de produção por uma empresa do setor metalúrgico na cidade de Farroupilha, na serra gaúcha, em meados de 2014. Em julho de 2017, ele sofreu um acidente operando uma máquina de moldagem para fundição, resultando em cortes e esmagamento da mão. O ocorrido foi devidamente reportado pela empresa e o trabalhador permaneceu afastado pelo INSS. Em dezembro daquele ano, ele foi considerado apto ao trabalho e retomou suas atividades normais, porém entendeu que cabia demandar reparação judicial dos prejuízos decorrentes do acidente: danos materiais e morais, bem como lucros cessantes referentes aos meses em que permaneceu impedido de trabalhar.

No primeiro grau, os pedidos foram deferidos parcialmente. Insatisfeito com a sentença, o reclamante solicitou revisão em segunda instância, porém as partes ganharam uma nova chance de solucionar o processo de maneira amigável no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º Grau. “O acordo resolveu o processo sem melindres: a parte reclamada quitará um débito que era de sua responsabilidade e que seria corrigido mensalmente. Ela também conseguiu parcelar o valor da condenação, para colocá-lo dentro do seu orçamento. Já o reclamante aceitou um valor que atendeu as suas necessidades e virá antecipado. Serão cinco parcelas, o que ajuda a empresa a honrar o pagamento, mas ainda é palpável para o trabalhador”, explica o conciliador Milton Vitório, servidor do TRT-RS que ficou responsável pela mediação no Cejusc. 

Contente com a solução encontrada, o senegalês garante que não tem intenção de deixar o Brasil e que pretende buscar outras oportunidades de emprego por aqui. Segundo o imigrante, o Senegal também conta com uma justiça trabalhista especializada, e ele ficou feliz de também encontrar essa instituição no Brasil e poder contar com ela para solucionar os seus problemas.

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Fonte: Álvaro Lima (Secom/TRT-RS)
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