Abril Verde: pautas temáticas favoreceram acordos em 27 processos referentes a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
No mês de abril, a Justiça do Trabalho realizou ações de conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. A agenda do Abril Verde incluiu a participação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejuscs). Os espaços, destinados a audiências de mediação e conciliação, promoveram pautas específicas sobre processos envolvendo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais na última terça-feira de abril (30/4).
Entre as ações realizadas sob a temática do Abril Verde, foram pautadas 82 audiências nos Cejuscs de Caxias do Sul, Santa Maria e Porto Alegre, sendo que na Capital funcionam dois centros, um de primeiro grau e outro de segunda instância. Ao todo, 27 processos foram conciliados (32,9%). Vários dos processos não conciliados tiveram deferimento de prazos para as partes ou foram adiados, ainda sendo possível alcançar a conciliação em momento posterior. Veja, abaixo, os dados completos de cada Cejusc:
Cejusc 2º Grau
17 Processos Pautados
8 Conciliados - 47,05%
5 Não conciliados
2 Deferido prazo
1 Adiado
1 Cancelada a audiência
Cejusc 1º Grau - Porto Alegre
33 Processos Pautados
8 Conciliados – 24,24%
18 Não conciliados
5 No prazo
2 Adiados
Cejusc 1º Grau – Caxias
25 Processos pautados
9 Conciliados – 36%
12 Não conciliados
2 Deferido prazo
2 Adiado
Cejusc 1º Grau – Santa Maria
6 Processos pautados
2 Conciliados – 33,33%
4 Não conciliados
Estatísticas de acidentes e doenças ocupacionais
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que dois milhões de pessoas morrem no mundo, a cada ano, por doenças resultantes das atividades desempenhadas no trabalho - as chamadas doenças ocupacionais - e mais de 320 mil sofrem acidentes de trabalho fatais. Ou seja, pelo menos um trabalhador morre a cada 15 segundos por causas relacionadas ao trabalho no mundo. O Brasil é o quarto país do ranking mundial de acidentes fatais de trabalho. Em 2017, 2.096 pessoas perderam a vida durante o trabalho, o que resulta em uma morte a cada quatro horas. Foram mais de 550 mil acidentes no período.
Segundo a ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes, coordenadora do Programa Trabalho Seguro, a população precisa se conscientizar de que os acidentes de trabalho não ocorrem por acaso. “Só este ano (2019) tivemos três grandes tragédias: o rompimento da Barragem de Brumadinho (MG), o incêndio no centro de treinamento do Flamengo (RJ) e a queda do helicóptero com o jornalista Ricardo Boechat (SP)”, lembrou, ao destacar que, nas três situações, ocorreram mortes de trabalhadores durante o cumprimento de suas tarefas. “A prevenção é um grande investimento e não pode ser considerada como gasto ou despesa pelas empresas”, concluiu a ministra.
