TRT-RS recebe visita do ministro Dias Toffoli, presidente do STF
A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) recebeu, nesta segunda-feira (11/3), visita institucional do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O magistrado está em Porto Alegre para um roteiro de visitas aos órgãos do Poder Judiciário, com o objetivo de se aproximar das instituições e saber mais sobre as peculiaridades das atuações locais de cada ramo.
No encontro, realizado no Salão Nobre da Presidência do TRT-RS, a presidente do Tribunal, desembargadora Vania Cunha Mattos, traçou um panorama sobre a atuação da Justiça do Trabalho gaúcha. A magistrada apresentou números da movimentação processual e do quadro de pessoal da 4ª Região.
A presidente destacou as ações do Tribunal na área da conciliação, por meio dos Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas). Também ressaltou a importância da mediação de conflitos coletivos feita pelo TRT-RS, que tem impedido e resolvido diversas greves no Estado, em serviços essenciais à população.
A magistrada ainda abordou as iniciativas que visam conferir maior efetividade à execução dos processos trabalhistas, como, por exemplo, a atuação da Seção Especializada em Execução (SEEx), pioneira no país. O órgão foi inaugurado em 2012 no TRT-RS, com a função de julgar exclusivamente recursos da fase executória. Além disso, a presidente citou os esforços do Tribunal para uniformizar sua jurisprudência.
Por fim, a desembargadora Vania salientou a importância social da Justiça do Trabalho no Brasil, citando inclusive sua função arrecadadora, já que, em 2018, trouxe mais de R$ 2,7 bilhões para os cofres públicos só em contribuições previdenciárias decorrentes das suas decisões.
Também participaram da reunião o vice-presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, o vice-corregedor, desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira, os juízes auxiliares Elizabete Santos Marques (Presidência) e Clocemar Lemes Silva (Corregedoria), o secretário-geral da Presidência, Rodrigo Fontes Correa, e a diretora-geral, Bárbara Burgardt Casaletti.
De parte do STF, acompanham o ministro em Porto Alegre a secretária-geral, Daiane Nogueira de Lira, o juiz auxiliar da Presidência, Marcio Antonio Boscaro, o diretor-geral, Eduardo Toledo, a chefe do cerimonial, Célia Regina de Oliveira Gonçalves, o assessor de comunicação da Presidência, Adão Paulo Martins de Oliveira, o secretário de Informática, Edmundo Veras dos Santos Filho, a secretária judiciária, Patrícia Moreira de Moura Martins, e o coordenador de segurança do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Ribeiro Pires.
Ajuris e Piratini
Ainda na segunda-feira, a presidente Vania participou de almoço em homenagem ao ministro Dias Toffoli promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e jantar organizado pelo Governo do Estado, também para o presidente do STF, ocasiões nas quais estiveram presentes diversas autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário.
