Encontro sobre mediação e conciliação reúne representantes de órgãos públicos no TRT-RS
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) sediou reunião do “Grupo de Estudos Itinerante Sobre Resolução Pacífica de Conflitos”, composto por diferentes instituições para o estudo de métodos consensuais de solução de litígios. O encontro, ocorrido nessa quarta-feira (29/8), contou com a presença de representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, da Advocacia-Geral da União, da Justiça Estadual e da Justiça Federal, além de integrantes da Justiça do Trabalho gaúcha e da Administração do TRT-RS.
Na abertura da reunião, a presidente do Tribunal, desembargadora Vania Cunha Mattos, ressaltou a importância das reuniões que a Administração do TRT-RS realiza com empresas que apresentam números elevados de reclamatórias na Justiça do Trabalho, os chamados “grandes litigantes”. “Hoje precisamos buscar respostas para as questões coletivas. A mediação converteu-se em um instrumento efetivo para resolução de conflitos, porque está direcionada ao diálogo e ao entendimento entre as partes envolvidas”, avaliou. A magistrada ressaltou que a Justiça do Trabalho deve divulgar as iniciativas que vêm desenvolvendo nessa área.
A seguir, o vice-presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, falou sobre a importância da atuação conjunta entre os diferentes órgãos públicos. O desembargador retomou o assunto dos litigantes habituais da Justiça do Trabalho e comentou que é preciso buscar formas adequadas de lidar com esses temas. “Precisamos ter a expectativa de realizar cada vez melhor nossas funções. A mediação e a conciliação são instrumentos efetivos para enfrentar esses problemas”, comentou. O magistrado também falou sobre as audiências de conciliação que o TRT-RS realiza em processos na fase de Recurso de Revista e sobre a atuação do Tribunal nas mediações em questões coletivas, avaliando de forma positiva os resultados atingidos.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas (Nupemec-JT) do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, apresentou um histórico sobre a importância da conciliação na Justiça do Trabalho. O magistrado comentou algumas normas que serviram de base para o resgate do viés conciliatório no Judiciário Trabalhista, entre elas a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução 174 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Entre as iniciativas do Nupemec-JT, o magistrado destacou o curso de formação de mediadores e conciliadores, desenvolvido em parceria com a Escola Judicial e oferecido aos servidores da Justiça do Trabalho gaúcha. “A formação qualificada de conciliadores e mediadores é importante porque se trata de uma carreira profissional que está sendo criada e representa uma mudança de paradigmas”, avaliou.
A juíza do Trabalho Maria Cristina Santos falou sobre o grupo de estudos sobre conciliação e mediação do TRT-RS, do qual é integrante. Além de apresentar as práticas e objetivos do grupo, a magistrada abordou alguns pontos teóricos sobre o tema, desenvolvidos nas obras “Como chegar ao sim”, dos autores Roger Fisher e William Ury, e “Como resolver problemas complexos”, de Adam Kahane. “O sucesso na resolução dos conflitos depende das pessoas envolvidas estarem abertas a escutar umas às outras”, avaliou. A juíza também comentou algumas características que o conciliador precisa desenvolver para chegar a bons resultados, como a empatia e a capacidade de comunicação.
O final do encontro contou com as falas dos coordenadores do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do primeiro grau, juízes Jorge Alberto Araujo e Eduardo Vargas. Durante a exposição, os magistrados apresentaram os resultados obtidos pelo centro de conciliação e mediação na primeira instância, e projetaram que neste ano o número de acordos realizados em 2017 deverá ser superado. No ano passado, o Cejusc-JT do primeiro grau chegou a 1.422 acordos, ultrapassando os 970 acordos homologados pelo antigo Juízo Auxiliar de Conciliação em 2016. Em 2018, até o mês de julho, o Cejusc-JT do primeiro grau já homologou 1.041 acordos. Os juízes também mencionaram algumas ações importantes realizadas pelo TRT-RS , entre elas o uso de videoconferência nas audiências de conciliação, a realização de audiências com grandes devedores na fase de execução e o lançamento da ferramenta “conciliação virtual”, que disponibiliza um espaço on line para o diálogo entre as partes e os advogados interessados em conciliar.
Também participaram do encontro a juíza auxiliar da Presidência do TRT-RS, Elisabete Santos Marques (organizadora da reunião), a diretora do Foro Trabalhista de Santa Cruz, juíza Luciana Stahnke, o representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, procurador Carlos Augusto Peixoto Reis, a representante da Advocacia Geral da União, advogada Márcia Uggeri Maraschin, as representantes da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, procuradoras Ana Luísa Soares de Carvalho e Cláudia Padaratz, a representante do Tribunal de Justiça do RS, Maria Inês Campos, a representante do Cejusc do Foro Central de Porto Alegre, juíza Geneci Ribeiro de Campos, e os servidores conciliadores do TRT-RS, Alexandre Bernardes Cardoso e Marcia Nyland.
