Registros de Sindicatos
Nessa quarta-feira (13/6), realizou-se uma reunião neste Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), promovida pela Vice-Presidência do TRT-RS, com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego no RS, resultado de visita anterior à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS. Participaram representantes do Ministério do Trabalho (MT), do Ministério Público do Trabalho (MPT), de sindicatos patronais e de empregados, magistrados, servidores e advogados.
Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador-vice-presidente, Ricardo Carvalho Fraga, que convidou integrantes da Superintendência Regional do Trabalho para esclarecerem dúvidas dos presentes quanto à gestão do sistema sindical, feita pelo Executivo Federal. Pela SRT, participaram Aline de Veneza Ferreira Viegas (chefe interina da Seção de Relações do Trabalho e chefe do Setor de Mediação), Paulo Antonio Panno (indicado para ocupar a Chefia da Seção de Relações do Trabalho) e Willis Taranger (assessor especial do ministro do Trabalho).
Abordou-se temas relacionados às entidades sindicais, tais como: registro sindical, conflito de representação, desmembramento de categorias, representação e representatividade, atualização de direções sindicais de trabalhadores e patronais, depósito e registro dos acordos e das convenções coletivas de trabalho no Ministério do Trabalho.
O cenário atual de pulverização dos sindicatos, assim como a tendência à fusão das entidades como forma de fortalecimento dos sindicatos, ante as recentes alterações legais também pautaram as conversas. Questões de enquadramento das empresas em categorias econômicas, assim como de processos judiciais discutindo legitimidade de diretorias, foram outros tópicos a nortear as conversas.
Apontou-se a necessidade de compatibilizar o princípio da unicidade sindical com o da autonomia e liberdade sindical, diante das necessidades atuais, particularmente quanto ao enquadramento dos empregados nas categorias profissionais majoritárias e nas categorias diferenciadas. Os procedimentos necessários para a habilitação das novas diretorias de sindicatos junto ao MT foram mais um dos temas trazidos, bem como as repercussões de não se fazer tal habilitação.
A presidente do TRT-RS, Vania Cunha Mattos, acompanhou toda a reunião, bem como a representante do Ministério Público do Trabalho, procuradora regional Beatriz de Holleben Junqueira Fialho, e a advogada Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, presidente da Comissão Especial de Direito Sindical, da Seção Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).
